CARTA PROGRAMÁTICA DA CHAPA ABDIAS DO NASCIMENTO PARA A DIREÇÃO EXECUTIVA DA ABPN – BIÊNIO 2014-2016
Colegas associadas
e associados,
Gostaríamos de apresentar a CHAPA ABDIAS DO NASCIMENTO, nossa justificativa e programa
de ação. Isto não seria possível
sem antes discorrermos sobre as atividades desenvolvidas ao longo destes
02 (dois) anos de Gestão da Diretoria da ABPN (Biênio
2012-2014), focada em
tornar a associação um player na luta antirracista no Brasil e principal
representante de pesquisadoras e pesquisadores negros do país1.
Para tanto, em um primeiro
eixo, nos dedicamos na consolidação de uma estrutura de gestão,
com a contratação de assistentes administrativos(as), webmaster, advogada, escritório de contabilidade e manutenção de uma equipe editorial. Tudo isto foi possível por meio de doações dos membros da Diretoria,
do uso saldos financeiros do VII COPENE e da renovação do apoio da Fundação
Ford.
A ABPN conseguiu lançar 5 edições de sua Revista
quadrimestral durante o período
de atuação desta diretoria e lançará
outro número até o dia 30 de junho de 2014. Recebe constantemente inúmeros artigos de acordo
com a temática
de interesse das populações negras. Estes trabalhos
são avaliados por pareceristas Ad Hoc, sob o sistema duplo cego. Tivemos ao todo, neste período (julho de
2012
a
fevereiro de 2014), a publicação de 69 artigos; 4 resenhas
e
3
conferências; 5
1 Gestão da Diretoria da ABPN - Biênio 2012/2014
Presidente: Paulino de Jesus Francisco Cardoso - UDESC
Primeira Vice-presidenta: Jurema Pinto Werneck - ONG CRIOLA/RJ
Segunda Vice-presidenta: Vanicléia Silva Santos - UFMG Primeiro Secretário: Roberto
Carlos da Silva Borges - CEFET/RJ Segunda Secretária: Ana Lúcia Silva Souza - UFBA
Primeiro Tesoureiro: Nilo Rosa dos Santos - UEFS Segunda Tesoureira: Lúcia Regina
Brito Pereira - Seduc/RS
Coordenador-Norte: João Batista de Jesus Felix
- UFTO Coordenador-Nordeste: Wilson Roberto de Mattos Coordenadora-Sul: Georgina Helena Lima Nunes- UFPel Coordenadora-Sudeste: Kassandra
da Silva Muniz - UFOP
Coordenadora-Centro Oeste: Maria Lúcia Rodrigues Muller -UFMT
apresentações e 5 editoriais.
Contamos
com a colaboração
de 230 pareceristas. A Revista está publicada
em 4 idiomas.
Conforme
orientação da Diretoria,
ainda em 2012, realizamos
um
esforço de mobilização de nossos associados e associadas por meio da organização de congressos regionais de pesquisadores/as negros/as. Dos cinco encontros propostos, conseguimos realizar três: a) No Sul, coordenado pela professora Georgina Helena Lima Nunes (Representante da Regional
Sul da ABPN); b) No Centro- Oeste, sob a responsabilidade da professora Maria Lucia Müller (representante da Regional
Centro- Oeste da ABPN); c) No Nordeste, em parceira com a Associação Baiana de Pesquisadores Negros, coordenado pelo Prof. Nilo Rosa dos Santos e Prof. Wilson Mattos (representante da Regional
Nordeste da ABPN). Estes
eventos foram exitosos,
contribuindo para dar visibilidade à produção acadêmica nas
regiões, divulgar a ABPN e construir uma agenda de pesquisadores/as nestas regiões.
Um terceiro campo de intervenção na qual concentramos nossas ações foi o das Relações
Institucionais. A diretoria
da ABPN criou uma extensa agenda
de diálogo com agências governamentais, SEPPIR, Fundação Palmares - MinC, , SECADI/MEC, IPEA, CAPES, Ministério da Saúde,
INEP, UNFPA, UNESCO,
MRE, entre outras,
buscando de um lado contribuir
na formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas de promoção de igualdade
racial e de outro visando fortalecer
o papel da Associação e dos Núcleos
de Estudos Afro-Brasileiros, vinculados
às
instituições de ensino superior, como instrumentos
de capilarização destas políticas.
Neste sentido, a presença
da ABPN junto às agências
de fomento a políticas sociais, de saúde e de educação, por exemplo, foi
fundamental. Nossa atuação,
em especial no Conselho Nacional de Promoção da Igualdade
Racial (CNPIR) e na Comissão
Assessora de Diversidade para Assuntos Relacionados à Educação
dos Afro-Brasileiros (CADARA), foi estratégica para qualificar o debate público, compreender a complexidade dos temas e
disseminar a importância dos pesquisadores negros e das pesquisadoras negras nesta arena política. Assim, temos o desafio
de ampliar nossa presença
em outras áreas importantes de participação e controle
social nos diferentes
níveis de Governo.
Entendemos como fundamental a parceria
com instituições acadêmicas e da sociedade civil, especialmente com organizações nacionais do Movimento
Negro. Aproveitamos a oportunidade da realização da Conferência Nacional de Promoção
de Igualdade Racial - III CONAPIR, para abrir um diálogo
fraterno com diferentes organizações nacionais do MN, como Movimento Negro Unificado,
União de Negros Pela Igualdade, Coordenação Nacional de Entidades
Negras, INSPIR,
APN’S e CONAQ. Processo que se iniciou em julho na preparação da Audiência
com a Presidenta da República Dilma Roussef e com o Ministro
da Educação Aloizio Mercadante. Esperamos até o VIII COPENE, a ser realizado
de 29 de julho a 02 de agosto
de 2014 em Belém do Pará, construir
uma plataforma comum que permita
avançar e dar efetividade às políticas antirracistas.
Salto
qualitativo foi realizado
no quadro das relações
internacionais. Deixemos, com exceção da nossa parceria
com WERA, de nos imaginar
como recebedores(as) de recursos
da cooperação internacional
para entender nossa ação como parte do movimento do Estado e da sociedade
brasileira na valorização do país, como nação relevante
no cenário geopolítico. Nestes termos, compreendemos que o sucesso da luta pela promoção da igualdade
e a consolidação da ABPN, passa pela construção de pontes
com a diáspora
africana nas Américas e com os países africanos, em especial
com os países de Língua Portuguesa
(CPLP). Neste sentido, o diálogo com a Iniciativa das Universidades Historicamente Negras dos Estados Unidos (HBCUS),
a criação do Fórum da Diáspora,
além da participação no Programa Educação como Ponte Estratégica de Desenvolvimento Brásil-Africa do MEC, caminharam nesta direção.
Recentemente aprovamos o Novo Estatuto
da Associação em Assembleia extraordinária ocorrida no dia 30 de maio de 2014 nas dependências da Pontifícia Universidade PUC-SP.
A atualização do estatuto adequou-o ao Código Civil em
vigência e permitiu
agilizar os trâmites envolvendo o processo eleitoral,
bem como tornar seu sistema de votação eletrônico. Oportunamente, atentamos nesta trajetória, para que o Estatuto
ampare legalmente a transição
de uma diretoria
para outra evitando desgaste à associação.
Nestes
últimos anos tornamos
a ABPN uma articuladora importante na luta antirracista e, sem nos esquecer
do foco nos interesses específicos de acadêmicos negros e de acadêmicas negras, procuramos influir de forma decisiva
em todos os espaços de formulação
e execução de políticas de promoção
de igualdade.
No fim da Gestão da Diretoria
da ABPN (Biênio 2012-2014), fortalecemos o VIII COPENE, que pretende
ser espaço de diálogo entre pesquisadores/as negros/as e antirracistas de todas as áreas do conhecimento. Também concretizaremos duas publicações fundamentais sobre os NEABS e seus espaços de atuação e interlocução na luta antirracista, bem como o resultado
das discussões desencadeadas
durante a realização do II Seminário Virtual da ABPN.
Oportunamente, a ABPN lançará novo número de sua Revista, contando com um Dossiê sobre “Branquitude” composto por 13
(treze) artigos de pesquisadores/as especialistas na temática. Além disso, a Revista,
em sua seção de artigos
livres publicará 13 (treze) trabalhos de pesquisadores/as militantes antirracistas especialistas em temáticas de interesse
das populações negras no Brasil.
Ambas as publicações serão apresentadas durante o VIII COPENE, entre os dias 28/07 e 02/08 na UFPA em Belém-PA.
Durante este evento também
acontecerão reuniões entre membros
das diferentes áreas do conhecimento da ABPN, consolidando uma demanda de fortalecimento destas, bem como permitindo um espaço de diálogo
e construção de propostas de atuação.
No momento atual, o lançamento
do Edital do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento do MEC também tem pauta nas ações da ABPN, pois é fundamental o apoio da associação, em parceria com o CONNEABS,
possibilitar aos NEABS do país todo consolidar
ferramentas e possibilidades concretas de usufruir das oportunidades que o edital traz às populações negras, em especial
para as áreas de formação acadêmica.
Por tudo isto, decidimos
apresentar nossas propostas
para a apreciação dos associados e associadas da ABPN, para o próximo
Biênio (2014-2016). Propostas
que ao mesmo tempo deem continuidade as ações iniciadas
e positivas, mas que avancem no cumprimento de nossos objetivos
como instituição.
Para tanto, entendemos que nossa atuação enquanto
player
no jogo democrático se foque nas seguintes
dimensões:
a)
atuar em parceria com o Consórcio
Nacional dos NEABS, de forma a consolidar os núcleos de estudos afro-brasileiros das instituições de ensino superior, como centros, focados
na
excelência acadêmica com compromisso com a causa da igualdade, por meio da ampliação de linhas de financiamento associada a capilarização das políticas
de promoção da igualdade racial;
b)
consolidar as áreas acadêmicas da ABPN de modo a diversificar nosso campo de atuação, atualizando as agendas
em sintonia com a multiplicidade de áreas de ação de pesquisadores negros
e de
pesquisadoras negras;
c)
ampliar,
com o apoio das áreas acadêmicas, a presença
da ABPN nos espaços federais de gestão de políticas
públicas de interesse da população
negra em nosso pais;
d)
estimular a nucleação de pesquisadoras negras e pesquisadores negros nas associações científicas brasileiras de modo a comprometê-las com as políticas de promoção de igualdade
racial;
e)
acompanhar e promover atividades
que contribuam para aprimorar
e ampliar as políticas de ação afirmativa
em nosso país, especialmente, aquelas voltadas
ao enfrentamento da sub-representação de afro-brasileiros(as) na educação superior;
f)
fomentar a realização de parcerias
estratégicas que levem a ampliação
da presença de afro-brasileiros(as) na pós-graduação, estimulando a criação
de linhas de pesquisa e programas
de pós-graduação, em especial, em parceria com o CONNEABS,
UNEB, entre outras, na criação do Curso de Mestrado
Profissional Nacional em Estudos
Étnico- raciais (PROFI- Étnico-raciais);
g)
estimular a celebração de acordos de cooperação com entidades internacionais congêneres que contribuam para fomentar o intercâmbio científico e a mobilidade acadêmica dos pesquisadores
negros e negras;
h)
construir relações com investigadores(as) afrodescendentes na América Latina e Caribe,
de modo a articular uma Federação Latino-Americana e Caribenha
de Pesquisadores(as) Negros(as);
i)
contribuir, em parceria com organizações da sociedade
civil, nacionais e internacionais, para organização do Fórum da Diáspora,
mecanismo de representação política
da Diáspora Africana,
a ser reconhecido pela União Africana;
j)
fomentar
parcerias com redes de pesquisadores(as) e instituições de ensino superior
africanas, de modo estimular
o intercâmbio e mobilidade internacional entre o Brasil e os países
africanos;
k)
consolidar a autonomia financeira da ABPN, por meio da diversificação de fontes de recursos, entre elas a prestação
de serviços, a filiação institucional e a criação de aplicativos para celular;
l)
organizar
uma política de comunicação da ABPN, ampliando
nossa presença nos meios de comunicação, nas redes sociais,
promovendo a realização de um vídeo institucional da entidade
e a funcionalidade do nosso site ( www.abpn.org.br );
m) estimular a criação das secções
estaduais da ABPN, nos termos
previsto nos Estatutos;
n) apoiar a realização dos Congressos Brasileiro, Regionais e Estaduais de Pesquisadores Negros e Pesquisadoras Negras da ABPN.
Com estas, nos apresentamos como candidatos e candidatas para as eleições
da Diretoria Executiva
da ABPN – Biênio 2014 – 2016.
Atenciosamente,
Paulino de Jesus Francisco Cardoso - Presidente Professor, doutor e
mestre em História.
Wilma de Nazaré Baía Coelho - Secretária
Executiva Professora, doutora em Educação
e mestre em Gestão e Ensino
Superior.
Renísia Cristina Garcia Filice - Diretora
de Áreas Acadêmicas
Professora, doutora em Educação
e mestre em História.
Wilson Roberto de Mattos - Diretor de Relações Institucionais Professor, pós-doutor,
doutor e mestre em História.
Sátira Pereira
Machado - Diretora
de Relações Internacionais Professora, doutora em Comunicação e mestre em Letras.
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