Por Eugênio Aragão

Minha cartinha aberta ao Dallagnol

Meu caro colega Deltan Dallagnol,

"Denn nichts ist schwerer und nichts erfordert mehr Charakter, als sich in offenem Gegensatz zu seiner Zeit zu befinden und laut zu sagen: Nein."

(Porque nada é mais difícil e nada exige mais caráter que se encontrar em aberta oposição a seu tempo e dizer em alto e bom som: Não!)

Kurt Tucholsky

Acabo de ler por blogs de gente séria que você estaria a chamar atenção, no seu perfil de Facebook, de quem "veste a camisa do complexo de vira-lata", de que seria "possível um Brasil diferente" e de que a hora seria agora. Achei oportuno escrever-lhe está carta pública, para que nossa sociedade saiba que, no ministério público, há quem não bata palmas para suas exibições de falta de modéstia.

Vamos falar primeiro do complexo de vira-lata. Acredito que você e sua turma são talvez os que têm menos autoridade para falar disso, pois seus pronunciamentos têm sido a prova mais cabal de SEU complexo de vira-lata. Ainda me lembro daquela pitoresca comparação entre a colonização americana e a lusitana em nossas terras, atribuindo à última todos os males da baixa cultura de governação brasileira, enquanto o puritanismo lá no norte seria a razão de seu progresso. Talvez você devesse estudar um pouco mais de história, para depreciar menos este País. E olha que quem cresceu nas "Oropas" e lá foi educado desde menino fui eu, hein... talvez por isso não falo essa barbaridade, porque tenho consciência de que aquele pedaço de terra, assim como a de seu querido irmão do norte, foram os mais banhados por sangue humano ao longo da passagem de nossa espécie por este planeta. Não somos, os brasileiros, tão maus assim, na pior das hipóteses somos iguais, alguns somos descendentes dos algozes e a maioria somos descendentes das vítimas.

Mas essa sua teorização de baixo calão não diz tudo sobre SEU complexo. Você à frente de sua turma vão entrar na história como quem contribuiu decisivamente para o atraso econômico e político que fatalmente se abaterão sobre nós. E sabem por que? Porque são ignorantes e não conseguem enxergar que o princípio fiat iustitia et pereat mundus nunca foi aceita por sociedade sadia qualquer neste mundão de Deus. Summum jus, summa iniuria, já diziam os romanos: querer impor sua concepção pessoal de justiça a ferro e fogo leva fatalmente à destruição, à comoção e à própria injustiça.

E o que vocês conseguiram de útil neste País para acharem que podem inaugurar um "outro Brasil", que seja, quiçá, melhor do que o vivíamos? Vocês conseguiram agradar ao irmão do norte que faturará bilhões de nossa combalida economia e conseguiram tirar do mercado global altamente competitivo da construção civil de grandes obras de infraestrutura as empresas nacionais. Tio Sam agradece. E vocês, Narcisos, se acham lindinhos por causa disso, né? Vangloriam-se de terem trazido de volta míseros dois bilhões em recursos supostamente desviados por práticas empresariais e políticas corruptas. E qual o estrago que provocaram para lograr essa casquinha? Por baixo, um prejuízo de 100 bilhões e mais de um milhão de empregos riscados do mapa. Afundaram nosso esforço de propiciar conteúdo tecnológico nacional na extração petrolífera, derreteram a recém reconstruída indústria naval brasileira. Claro, não são seus empregos que correm riscos. Nós ganhamos muito bem no ministério público, temos auxílio-alimentação de quase mil reais, auxilio-creche com valor perto disso, um ilegal auxílio-moradia tolerado pela morosidade do judiciário que vocês tanto criticam. Temos um fantástico plano de saúde e nossos filhos podem frequentar a liga das melhores escolas do País. Não precisamos de SUS, não precisamos de Pronatec, não precisamos de cota nas universidades, não precisamos de bolsa-família e não precisamos de Minha Casa Minha Vida. Vivemos numa redoma de bem estar. Por isso, talvez, à falta de consciência histórica, a ideologia de classe devora sua autocrítica. E você e sua turma não acham nada de mais milhões de famílias não conseguirem mais pagar suas contas no fim do mês, porque suas mães e seus pais ficaram desempregados e perderam a perspectiva de se reinserirem no mercado num futuro próximo. Mas você achou fantástico o acordo com os governos dos EEUU e da Suíça, que permitiu-lhes, na contramão da prática diplomática brasileira, se beneficiarem indiretamente com um asset sharing sobre produto de corrupção de funcionários brasileiros e estrangeiros. Fecharam esse acordo sem qualquer participação da União, que é quem, em última análise, paga a conta de seu pretenso heroísmo global e repassaram recursos nacionais sem autorização do Senado. Bonito, hein? Mas, claro, na visão umbilical corporativista de vocês, o ministério público pode tudo e não precisa se preocupar com esses detalhes burocráticos que só atrasam nosso salamaleque para o irmão do norte! E depois fala de complexo de vira-lata dos outros!

O problema da soberba, colega, é que ela cega e torna o soberbo incapaz de empatia, mas, como neste mundo vale a lei do retorno, o soberbo também não recebe empatia, pois seu semblante fica opaco, incapaz de se conectar com o outro.

A operação de entrega de ativos nacionais ao estrangeiro, além de beirar alta traição, esculhambou o Brasil como nação de respeito entre seus pares. Ficamos a anos-luz de distância da admiração que tínhamos mundo afora. E vocês o fizeram atropelando a constituição, que prevê que compete à Presidenta da República manter relações com estados estrangeiros e não ao musculoso ministério público. Daqui a pouco vocês vão querer até ter representação diplomática nas capitais do circuito Elizabeth Arden, não é?

Ainda quanto a um Brasil diferente, devo-lhes lembrar que "diferente" nem sempre é melhor e que esse servicinho de vocês foi responsável por derrubar uma Presidenta constitucional honesta e colocar em seu lugar uma turba envolvida nas negociatas que vocês apregoam mídia afora. Esse é o Brasil diferente? De fato é: um Brasil que passou a desrespeitar as escolhas políticas de seus vizinhos e a cultivar uma diplomacia da nulidade, pois não goza de qualquer respeito no mundo. Vocês ajudaram a sujar o nome do País. Vocês ajudaram a deteriorar a qualidade da governação, a destruição das políticas inclusivas e o desenvolvimento sustentável pela expansão de nossa infraestrutura com tecnologia própria.

E isso tudo em nome de um "combate" obsessivo à corrupção. Assunto do qual vocês parecem não entender bulhufas! Criaram, isto sim, uma cortina de fumaça sobre o verdadeiro problema deste Pais, que é a profunda desigualdade social e econômica. Não é a corrupção. Esta é mero corolário da desigualdade, que produz gente que nem vocês, cheios de "selfrightousness", de pretensão de serem justos e infalíveis, donos da verdade e do bem estar. Gente que pode se dar ao luxo de atropelar as leis sem consequência nenhuma. Pelo contrário, ainda são aplaudidos como justiceiros.

Com essa agenda menor da corrupção vocês ajudaram a dividir o País, entre os homens de bem e os safados, porque vocês não se limitam a julgar condutas como lhes compete, mas a julgar pessoas, quando estão longe de serem melhores do que elas. Vocês não têm capacidade de ver o quanto seu corporativismo é parte dessa corrupção, porque funciona sob a mesma gramática do patrimonialismo: vocês querem um naco do estado só para chamar de seu. Ninguém os controla de verdade e vocês acham que não devem satisfação a ninguém. E tudo isso lhes propicia um ganho material incrível, a capacidade de estarem no topo da cadeia alimentar do serviço público. Vamos falar de nós, os procuradores da república, antes de querer olhar para a cauda alheia.

Por fim, só quero pontuar que a corrupção não se elimina. Ela é da natureza perversa de uma sociedade em que a competição se faz pelo fator custo-benefício, no sentindo mais xucro. A corrupção se controla. Controla-se para não tornar o estado e a economia disfuncionais. Mas esse controle não se faz com expiação de pecados. Não se faz com discursinho falso-moralista. Não se faz com o homilias em igrejas. Se faz com reforma administrativa e reforma política, para atacar a causa do fenômeno é não sua periferia aparente. Vocês estão fazendo populismo, ao disseminarem a ideia de que há o "nós o povo" de honestos brasileiros, dispostos a enfrentar o monstro da corrupção feito São Jorge que enfrentou o dragão. Você e eu sabemos que não existe isso e que não existe com sua artificial iniciativa popular das "10 medidas" solução viável para o problema. Esta passa pela revisão dos processos decisórios e de controle na cadeia de comando administrativa e pela reestruturação de nosso sistema político calcado em partidos que não merecem esse nome. Mas isso tudo talvez seja muito complicado para você e sua turma compreenderem.

Só um conselho, colega: baixe a bola. Pare de perseguir o Lula e fazer teatro com PowerPoint. Faça seu trabalho em silêncio, investigue quem tiver que investigar sem alarde, respeite a presunção de inocência, cumpra seu papel de fiscal da lei e não mexa nesse vespeiro da demagogia, pois você vai acabar ferroado. Aos poucos, como sempre, as máscaras caem e, ao final, se saberá que são os que gostam do Brasil e os que apenas dele se servem para ficarem bonitos na fita! Esses, sim, costumam padecer do complexo de vira-lata!

Um forte abraço de seu colega mais velho e com cabeça dura, que não se deixa levar por essa onda de "combate" à corrupção sem regras de engajamento e sem respeito aos costumes da guerra.

por Eugênio Aragão

No Luis Nassif Online

Há algumas semanas atrás, sugeri que a ministra Carmen Lúcia, na qualidade de presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, não faria bem em se solidarizar com juiz federal de primeiro grau que ordenara um jabaculê no Senado. Afinal, a iniciativa era mui controversa e não cabia à ministra, que preside um órgão de controle externo do poder judiciário, bater boca com o presidente do Senado, que cumpria seu papel político ao demonstrar sua indignação com a invasão do espaço legislativo, ainda que chamara, o juiz de piso, de "juizeco". Afinal, um "je suis juizeco" não pegava bem para a ministra.

Hoje anunciou-se declaração do senhor procurador-geral da república, em que critica de forma dura a propositura de ação por danos morais pelo Ex-Presidente Lula contra o procurador Dallagnol, de Curitiba, por este ter protagonizado espetáculo deprimente de entrevista coletiva em que exibira um "PowerPoint" simplório, para atribuir ao ex-chefe do executivo federal, a qualidade de "comandante do esquema Petrobrás". Tanto quanto Renan, Lula está no seu direito de indignar-se e o procurador-geral da república não anda bem em atacá-lo por isso. Inusitado é o chefe do parquet se solidarizar com quem é acusado de violar a honra e a reputação de Lula, pois também ele, o PGR, preside um órgão de controle externo, o do ministério público, que pode vir a ser chamado a dizer sobre os excessos do procurador integrante da chamada força tarefa da operação "Lava Jato". Um "Je suis Dallagnol" é tão despropositado quanto um "Je suis juizeco".

Não é de hoje que o tom do conflito entre instituições do estado tem subido muito acima do aceitável. Gritos de juiz em audiência, porque atribui a advogados do réu "abuso de direito de defesa", quando da insistência em perguntas a testemunhas, são tão grotescos quanto querer sugerir "cerceamento da acusação", porque o réu não aceita a pornográfica violação da presunção de sua inocência por um membro do ministério público e busque responsabilizá-lo na justiça.

O tom de hostilidade à defesa e a advogados foi inaugurado no famigerado processo do mensalão, com os estribilhos incensurados do então relator, ministro Joaquim Barbosa. Como o exemplo vem de cima, parece que, com essa atitude, abriu-se a temporada de caça aos causídicos defensores. E a ordem dos advogados permanece estranhamente em silêncio.

A investigação da "Lava Jato" tem sido um festival de abusos contra garantias processuais mais comezinhas, numa conivência entre o complexo policial-judicial e a mídia, com indisfarçável escopo de atingir a reputação de alguns bem escolhidos atores políticos. Quando interessa fazer barulho, investigados são presos ou conduzidos com ostensivo aparato repressivo, sendo mostrados publicamente algemados. Que se dane a excelsa súmula vinculante Daniel Dantas, que veda o uso de algemas quando não há resistência do detido ou do conduzido! Nem se vê, por sinal, o STF, através de seus eloquentes ministros, exigir o cumprimento de dita súmula. Aliás, como é notório, a operação tem se excedido, também, nas próprias conduções coercitivas, sem que se desse razão para tanto. Investigados são exibidos de forma constrangedora "de baraço e pregão pelas ruas da villa", no melhor estilo das Ordenações Filipinas.

Triste é constatar que o senhor procurador-geral da república, ao invés de cumprir com seu papel de chefe da instituição a que incumbe a proteção dos direitos fundamentais, prefere se identificar com quem os fere e bater boca com quem não se conforma. Está claro, desde já, que se Lula for representar contra esses abusos ao chefe do ministério público federal, como é legitimo, vai encontrar oiças mocas, pois este já declarou: "Je suis Dallagnol".

Este episódio mostra mais uma vez o quanto é urgente debater na sociedade e no legislativo a responsabilização de agentes públicos por abuso de autoridade, pois se nem o Congresso e nem um ex-presidente da república respeitam, o que se dirá do cidadão comum? Corporativismo e populismo são infelizmente duas pragas que corroem nossas instituições mais caras para a democracia, que, com isso, se tornam incapazes de defender quem delas mais precisa. Jogam para uma plateia irada, sedenta para assistir um massacre de gladiadores na arena do Coliseu. E, com isso, nem tanto pelo pão, mas muito pelo circo, as instituições ganham a simpatia das massas, num projeto evidente de poder da respectiva corporação.

Cantem ao povo uma nova canção, senhores procuradores e, quem sabe, consigam reverter sua a desmoralização que não tardará: a democracia não precisa de heróicos salvadores da pátria, mas, sim, de magistrados equilibrados que façam justiça por via da apreciação dos fatos e sua subsunção à lei e não para atender o grito histriônico dos que querem um show de ataque aos direitos fundamentais

A devastação promovida por Temer e demais golpistas são ações de curto prazo, mas de alcance estratégico e alto poder de destruição. Seguem o receituário liberal e colonialista de redução do papel do Estado, precarização das condições de trabalho e inserção subordinada do país no mundo, na condição de mero vendedor de produtos primários. Por toda parte as garras dos abutres do Mercado Financeiro, os únicos a ganhar com essa política de juros altos e austeridade fiscal.

Entretanto, aquilo que deveria nos paralisar , seguindo a doutrina do choque e pavor, deve ser visto como uma oportunidade de, a partir de uma autocrítica profunda do Movimento Negro e suas relações com a esquerda branca, iniciarmos uma virada histórica na luta antirracista de nosso país.

Ou seja, temos a possibilidade de nos construir como um movimento de massa, se formos capazes de construir redes de apoio mútuo que forneça o mínimo de assistência aos milhões de negros e negras que serão jogados na miséria, sem a rede de proteção social dos Governos Lula/Dilma. Temos que cuidar da educação política, segurança alimentar, assistência jurídica, sistema de cadastro de emprego, além de apoio a autoconstrução.

Da mesma forma que as igrejas evangélicas, inclusive, a estratégia de M.L. King, nós temos que fazer a população negra acreditar que são violentados como negros e o movimento negro, o engajamento na luta antirracista é que dará sentido as suas vidas e uma possibilidade de melhoria da sua qualidade de vida. precisamos nos preparar para proteger minimamente nossa população e direcionar suas tomada de consciência , sua raiva e frustração para o enfrentamento da branquitude enquanto prática de poder colonial que permite a nossa perpetuação como dependentes, de quem se explora o trabalho, a obediência e o sexo. Precisamos romper com nossa relação subordinada com os colonos autodenominados brancos. Dito de outro modo, deixar de acreditar que a nossa dignidade como pessoas humana depende do reconhecimento dos brancos.

Precisamos voltar ao tempo em que nas entidades do Movimento, os jovens militantes disputavam entre si  quem era capaz de construir núcleos de base. Com a vantagem que hoje possuímos uma classe média negra em condições de contribuir com trabalho, conhecimento e dinheiro. Nós negros temos uma renda de um trilhão e duzentos bilhões de reais, temos que ser capazes de captar parte disso para a luta. 

Temos que deixar de acreditar nas instituições da democracia branca, mas usa-las para os nossos fins e nos prepararmos para uma nova etapa de transformações. Em breve a esquerda branca voltará ao Governo, mas essa esquerda tão bem representada por Dilma Rousseff não nos interessa. Afinal, é um Governo para nós mas não conosco!!!!

Não temos de exigir espaço, nós temos que ser protagonistas da nossa própria história, articulando toda as redes a partir de suas capacidades em um movimento que busque a transformação radical da sociedade. É isso que temos a aprender com a Revolução Haitiana, a Luta contra o Apartheid , mas também o MST e MTST.

Não podemos ter medo de sermos presos ou morrer, pois só homens e mulheres livres podem negociar!!!