Guaranis kaiowás pedem à Procuradoria-Geral da República mais segurança e rapidez na demarcação de suas terras.
29/10/2012 - 23h39
Cidadania Nacional
Luciano Nascimento
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Líderes indígenas da etnia Guarani Kaiowá e Ñadeva pediram hoje (29) à Procuradoria-Geral da República (PGR) mais segurança e urgência no processo de demarcação de suas terras em Mato Grosso do Sul. Eles se reuniram com a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat. Os índios também entregaram um documento solicitando o apoio do Ministério Público Federal (MPF) para garantir melhorias no acesso ao Acampamento Pyelito Kue/Mbarakay, área ocupada pelos indígenas na Fazenda Cambará, em Iguatemi, sul de Mato Grosso do Sul (MS).
No documento, eles explicam a situação pela qual passam e reafirmam que “a comunidade decidiu que não vai sair nem por bem e nem por mal”. “Vamos lutar pela nossa terra até o último guerreiro”, diz. Os índios relataram ainda a ocorrência de mais um suicídio, no último sábado (26) e também denunciaram o estupro de uma índia ocorrido na quarta-feira (24).
Otoniel Guarani Ñadeva, um dos líderes, disse que os índios estão se sentindo ameaçados e que precisam que o Estado trabalhe para dar mais segurança aos índios que estão no Acampamento Pyelito Kue/Mbarakay, onde vivem atualmente 200 índios guarani kaiowás. O acampamento ocupa uma área de 2 hectares.
Para Otoniel, a demora da Fundação Nacional do Índio (Funai) em divulgar o relatório definindo se a área reivindicada pelos índios pertence à etnia, está contribuindo para a situação de violência. “Nós queremos resolver a questão da demarcação das terras. Queremos que a Funai divulgue o resultado final sobre a demarcação de terras. Aí, sim, acabaria a violência que o nosso povo sofre hoje”, disse.
Para Deborah Duprat, que coordena a 6ª Câmara do MPF, que trata de populações indígenas e comunidades tradicionais, a situação dos guaranis kaiowás é “um dos vários casos em que a omissão do Estado na demarcação de terras indígenas gera reações dramáticas como essa”, disse.
Segundo ela, a situação dos guaranis kaiowás é semelhante à vivenciada na demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. “Há uma reação enorme do setor dito produtivo de Mato Grosso do Sul. Há uma resistência que chega a ser quase um racismo institucional. O estado colocando as suas instituições contra os índios”, declarou.
Pra a vice-procuradora, o MPF tem cobrado agilidade da Funai na divulgação do relatório, mas que a fundação vem estourando todos os prazos. “A Funai firmou com o MPF, há cerca de três anos, um termo de ajustamento de conduta se comprometendo com prazos para a identificação de todas as áreas indígenas em Mato Grosso do Sul. Nada disso foi cumprido. É preciso que esses processos sejam concluídos”, disse.
No dia 16 de outubro, o MPF em Dourados apresentou recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) para reformar a decisão da Justiça Federal em Naviraí, que determinou a saída dos índios da fazenda. O MPF pede a permanência da etnia Guarani Kaiowá na área até que sejam concluídos os estudos antropológicos aptos a determinar a tradicionalidade da ocupação. A expectativa é que o recurso seja julgado até quarta-feira (31).
Mais duas lideranças vão se juntar ao grupo que está em Brasília. Eles representam 94 mil índios de oito etnias. Amanhã (30), eles vão se reunir com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, para tratar das violações de direitos humanos sofridas pelos índios.
Edição: Aécio Amado
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