Neste trabalho gostaríamos de apresentar aos colegas a discussão sobre o Multiculturalismo e suas implicações para o currículo escolar e a formação de professores, com o objetivo de estimular a reflexão sobre a presença no Brasil de uma multiplicidade de populações, portadoras e produtoras de uma diversidade cultural, enfatizando as relações que historicamente travam entre si, marcadas por desigualdades, exclusão e discriminação. Igualmente, incentivar a discussão sobre o impacto destas relações no cotidiano escolar, bem como, das diferentes políticas institucionais de promoção da igualdade.
Cabe lembrar que esta problemática é internacional, estando presente em todos os continentes. Embora tenha sido intensamente debatida a partir dos anos 1960, nos Estados Unidos e Canadá, a discussão sobre este assunto se intensificou nas últimas décadas, devido aos efeitos da Globalização e da percepção de que a partir da segunda metade do séc. XX, o conjunto de mudanças vividas parece apontar para emergência de um novo tempo, cujos os efeitos nós sentimos, mas estamos tateando no escuro buscando compreender. Na falta de um outro nome denominamos este período de Pós-modernidade.
Neste mundo, uma antiga concepção de nação deixou de fazer sentido. Nele não existe mais lugar para uma compreensão de nação vista como culturalmente homogênea - uma só língua, história, cultura, raça, etc. Nele, o sujeito auto-centrado, que constitui sua individualidade de forma autêntica, monológica, parece ter sofrido um deslocamento rumo a uma identidade descentrada (Hall/1998).
No fundo o que parece estar em discussão é uma visão de cidadania oriunda do Iluminismo, o grande movimento de intelectuais europeus que pregavam, em uma época dominada pelo poder absoluto dos reis e da religião católica (séc. XVIII), os direitos dos homens de guiarem-se pelo mundo movidos pela sua razão. Estes movimentos políticos e culturais lançaram uma série de idéias fundamentais e que estão incorporadas no nosso cotidiano. Uma das mais importantes é a de que todo ser humano é um indivíduo, naturalmente livre e igual a todos os outros.
O MULTICULTURALISMO: USOS E SENTIDOS.
Até recentemente, quando a escola era concebida, juntamente com a família, como uma esfera central na formação do cidadão, as disciplinas História, Educação Moral e Cívica, Organização Social e Política do Brasil, entre outras, tendiam a apresentar uma visão homogeneizada do Brasil e dos brasileiros. Nelas, éramos descritos como constituindo uma civilização herdeira da cultura européia, reelaborada pelo contato com "outros" povos.
Na visão de um comercial de televisão alusivo às comemorações dos 500 anos da "Descoberta do Brasil", somos um país mestiço formado por um cadinho de raças e culturas. Uma jovem nação com "apenas 500 anos" que desde 1522, forjou inúmeros heróis e na qual, em comparação com outros povos, os cidadãos vivem em harmonia e paz.
Contudo, nos últimos 25 anos deste século, com a emergência dos novos movimentos sociais urbanos e rurais, esta imagem idílica do país foi sendo paulatinamente questionada. As feministas e os militantes anti-racistas tinham, e continuam tendo, dificuldades para se identificar com os “grandes varões” da pátria como Duque de Caxias, D. PedroII, Marechal Deodoro da Fonseca ou Rui Barbosa
Estes grupos reivindicam uma política de reconhecimento, tanto das suas diferenças, suas múltiplas identidades, como de suas desvantagens, suas desigualdades sociais, oriundas da discriminação social de gênero, de raça, de opção sexual e origem regional.
Para atender a estas demandas, diferentes instituições vêm procurando desenvolver ações conhecidas por Multiculturalismo. Trata-se de uma série de ações institucionais desenvolvidas na sociedade civil (a população organizada em associações, sindicatos, centros comunitários, etc..) e nos diversos níveis de poder da República, voltadas para a compreensão do problema e elaboração de projetos capazes de atacar os mecanismos que permitem a reprodução das desigualdades.
A palavra multiculturalismo é um termo típico da nossa contemporaneidade globalizada, teve origem nas sociedades norte-americana e canadense e foi uma respostas de mulheres, nativos americanos e afrodescendentes pelo fim de toda forma de intolerância e por políticas públicas capazes de garantir os direitos civis básicos à todos.
Nos EUA, a principal oposição liberal ao Multiculturalismo afirma que a nossa falta de identificação com as instituições que servem aos propósitos públicos e a impessoalidade das instituições públicas, é o preço que o indivíduo prazerosamente deveria pagar para viver em uma sociedade que nos trata a todos como iguais. (Gutmann, 1993, p.15).
Desse modo, deveríamos defender a neutralidade das instituições públicas, para que, independentemente de nossas identidades particulares, somente fosse lembrada a nossa condição de cidadãos.
No entanto, lembra Charles Taylor, professor de filosofia e ciências políticas no Canadá e nos EUA, se tomarmos por identidade a visão que tem uma pessoa de quem ela é e suas características definidoras fundamentais como ser humano, o falso reconhecimento ou a falta de reconhecimento pode causar danos.
Pois a cultura é o modo através do qual nós nos situamos no mundo. Neste sentido, o não reconhecimento das formas específicas de viver o cotidiano pode ser uma forma de prisão que encarcera os indivíduos em um modo de ser falso, deformado e redutor..
Afinal, os adventistas e judeus possuem ou não o direito de guardar o “sábado”? As Testemunhas de Jeová tem ou não direito de não aceitar a transfusão de sangue, mesmo em casos de risco de vida? Devemos chorar, de acordo com o preceito cristão, ou festejar, segundo os preceitos tradicionais de vários povos africanos, o enterro dos nossos mortos? Por que devemos celebrar a Páscoa Cristã e não São Cosme e Damião, os Ibejis, as crianças da Umbanda.
De uma perspectiva multiculturalista, os Estados democráticos tem a obrigação de contribuir para que os grupos que se encontrem em desvantagem, possam conservar as suas culturas, contra as interferências das culturas majoritárias ou de massas (Gutmann, 1993,17)
Desta forma, uma política voltada para o reconhecimento da diferença, exige que as instituições públicas não passem por cima das particularidades... Afinal, existem muitas maneiras de viver a vida em uma sociedade. E o mais interessante, é quando apreendemos e compreendemos o outro, que podemos perceber com nitidez o que somos e os valores que norteiam a nossa vida...
Mas o que seria então uma política de reconhecimento, a ação pública voltada para o reconhecimento das especificidades culturais e sociais? Quais seus fundamentos histórico-filosóficos?
DA HONRA NO ANTIGO REGIME À DIGNIDADE HUMANA NAS DEMOCRACIAS LIBERAIS
Uma boa forma de refletirmos sobre uma temática é pensarmos em um autor que possa nos servir de referência. Não porque suas palavras expressam uma verdade absoluta. Mas porque elas, quase sempre, são fruto de uma experiência de reflexão. Uma elaboração paciente e sistemática sobre um problema.
Desta forma,, retornemos a Charles Taylor, nosso guia no bosque da pluralidade cultural, para respondermos a uma questão interessante: O que faz com que no mundo atual identidade e reconhecimento tenham sentido para nós ?E, portanto, de certa forma, nos permite compreender as reivindicações de respeito à diferença, como legítimas e passíveis de serem equacionadas pelo poder público.
Afinal, nos últimos anos, uma parcela grande da humanidade vem sofrendo com conflitos bélicos, cuja a motivação fundamental são percebidas como diferenças étnicas. Na Europa, uma destas tensões , por exemplo, acontece na Espanha. Estado multinacional , resultado da anexação de vários povos por parte dos reis de Castela e Aragão no séc. XV, enfrenta há décadas a ação “terrorista”, seqüestro, assaltos, explosões de bombas em lugares públicos, do grupo autodenominado E.T.A, sigla em basco para Pátria Basca e Liberdade.
Já em França, Holanda, Inglaterra, Alemanha e Portugal, as tensões são outras. Habitantes de suas ex-colônias, movidos pelo desejo de uma vida melhor e atraídos por propagandas governamentais daqueles países na década de 1960, fugindo da fome e miséria nos anos seguintes, procuram manter suas culturas de origem. Na prática tensionam até o limite as culturas nativas, imaginadas como nacionais.
Na região da antiga Iugoslávia, principalmente no Kosovo, lutaram entre si sérvios e albaneses. Em Ruanda no continente africano, confrontaram-se tutsis e hutus. Guerras, guerrilhas, massacres, espalhando dor, medo e sofrimento à muita gente.
Em países como Brasil, Colômbia, Guatemala, Venezuela, África do Sul, em decorrência da expansão européia pelo planeta, a colonização, escravização e o tráfico de milhões de pessoas pelo Atlântico, os descendentes dos colonos, autodenominados brancos, possuem o controle da quase totalidade dos bens necessários à vida. Assim, nestas sociedades cor, status, poder e prestígio estão intimamente interligados.
Por toda parte no planeta, povos, maiorias e/ou minorias, tem exigido o reconhecimento de suas especificidades culturais, suas desigualdades sociais. Todas elas exigindo das instituições públicas, políticas que levem em conta seus múltiplos modos de ser e estar no mundo.
Charles Taylos aponta duas mudanças importantes. Entre elas, a quebra das hierarquias sociais típicas do Antigo Regime que tinham por base a honra. Ou seja, uma parcela dos indivíduos, a nobreza, era preferida pelo rei, logo, possuía liberdades, imunidades. Enquanto a maioria não poderia aspirar a nenhum reconhecimento público.
Para se contrapor a esta política, instituiu-se uma política de reconhecimento centrada na idéia de dignidade da pessoa humana. Dignidade que, ao contrário da honra, é "com"- partilhada por todos os cidadãos. Tal política, inspirada em J.J. Rousseau, desconfia de toda a diferenciação social. E é, por sua vez, sensível a tendência homogeneizante de uma política de bem estar comum, no que este reflete a identidade universal de todos os cidadãos (Gutmann, 1993, 18).
Uma segunda mudança ocorreu, quando se reconheceu que os fatores sociais e econômicos impediam populações inteiras de viver plenamente seus direitos . Logo, tais fatores transformavam a todos em cidadãos de 2º classe. Ou seja, , milhões de trabalhadores no mundo, principalmente no séc. XX, em suas revoltas e revoluções deslocaram a agenda social, da polícia para outras instâncias estatais.
Assim , em vários países, principalmente europeus e norte- americanos, existem um conjunto de políticas públicas voltadas para a garantia de uma renda mínima aos cidadãos abaixo da linha de pobreza. Na Administração Bill Clinton (1993/2000), os E.U.A estavam preocupados com o surgimento de uma nova forma de exclusão. As dificuldades dos pobres em ter acesso aos equipamentos e conhecimentos necessários à participarem da Internet, a rede mundial de computadores, estavam estimulando a segregação digital, com resultados nefastos para a cidadania.
Deste modo, a política de reconhecimento não pode continuar "cega" às diferenças entre os cidadãos. O direito à diferença freqüentemente redefine a não discriminação, exigindo que se faça das distinções a base de um tratamento diferencial. Este é o princípio que rege o Direito do Consumidor. Na medida em que as empresas são mais fortes que os consumidores individuais, exige-se da primeira que prove não Ter cometido nenhuma ação capaz de lesar os segundos – trata-se da inversão do ônus da prova.
Foi movido por esta política que o Congresso Nacional , sensibilizado pela ação dos movimentos de mulheres , decidiu acrescentar na legislação eleitoral, a exigência de um percentual mínimo de candidaturas femininas aos parlamentos por partido político. Medida tomada de forma a estimular a participação das mulheres na vida política. E , o que é interessante, obrigar os dirigentes partidários a se preocupar com este problema.
O que nos remete a um importante comentário de Amy Gutmann. Para a autora, a cidadania não pode aspirar ser uma identidade geral, abstrata. Se é verdade que cada pessoa é única, um indivíduo criativo e criador de si mesmo. Também, é correto afirmar que, ao mesmo tempo, tal indivíduo transmite cultura. Sendo que estas culturas que ele transmite diferem de acordo com suas identificações passadas e presentes.
Assim, muito diferente da noção de indivíduo, como ser isolado que cria sua identidade "de novo" e busca seu próprio fim, distanciado dos demais seres humanos que o cercam, Gutmann, parte da unicidade das pessoas como resultado do modo como elas integram, refletem e modificam sua própria herança cultural e daqueles com quem entram em contato. E, concluí a identidade humana se cria dialogicamente em resposta às nossas relações e inclui os nossos diálogos temos com os demais.
Não estamos sozinhos, exilados dentro de nossas próprias cabeças. Descobrimos nossas individualidades na medida em que interagimos no mundo com outras pessoas e formas de vida. Eis a importância do respeito as diferentes experiências culturais . Nos encontros e desencontros com os “outros” é que tomamos consciência do que seja uma “boa” vida....
DESCOBRINDO A DIFERENÇA: RACIALISMO E ETNICIDADE.
Nas partes iniciais procuramos discutir sobre o tema do Multiculturalismo e o direito à diferença. Acreditamos que poderíamos aprofundar o debate colocando no foco de análise a própria forma na qual aprendemos a perceber a existência dos outros modos de ser e estar no mundo.
Interessa-nos em especial, como a partir do séc. XIX, no contexto da Revolução Industrial (1750/1830) e do Imperialismo, o Ocidente foi procurando compreender e administrar a multiplicidade de povos e culturas com quem passou a travar relações. Este ponto nos leva para o estudo de dois termos e racialismo etnicidade.
Racialismo
Como bem anotou Kwame Appiah(1997), ensaísta e professor de filosofia anglo-ganense, as teorias raciais que emergiram nos últimos dois séculos, foram frutos de uma tentativa de compreensão da diversidade humana por parte dos intelectuais ocidentais. Tais teorias produziram uma doutrina que o autor denominou de racialismo.
Trata-se da concepção de que existem características hereditárias, possuídas por membros de nossa espécie, que nos permitem dividi-la num pequeno conjunto de raças. Nesta visão, todos os membros dessas raças compartilham entre si certos traços e tendências que eles não têm em comum com membros de nenhuma outra raça (1997,33).
Tais características conformariam uma essência racial que deveria ser conservada. No melhor dos casos, cada uma das raças teria uma mensagem a dar ao mundo.
Embora anote que o racialismo em suas mais diferentes versões racistas, seja responsável por muito sofrimento no mundo, ao considerá-lo uma mera deficiência cognitiva, ou seja, um erro de graves implicações morais, Appiah omite do debate a problemática do poder .Ele escamoteia um efeito de poder central: o racismo se opõe ao reconhecimento da condição humana de todos os seres de nossa espécie. Elemento chave na legitimação de todas as formas de intolerância e o opressão de um povo sobre outro.
O que nos leva de encontro ao nosso já velho conhecido Jean Jacques Rousseau. De acordo com Lilía Schwarcz(1995), historiadora e antropologa, professora da Universidade de São Paulo (USP) na mais importante obra do celebre escritor suíço, Discurso sobre a origem e o fundamento das desigualdades entre os homens (1775), lançou-se a base de uma concepção naturalista da igualdade humanas (1996, 161).Para ele, todos nasciam livres e iguais.
Já nas inúmeras teorias raciais que ganharam peso institucional, logo norteavam as ações governamentais e científicas, e se disseminaram pelo séc. XIX, num contexto de rápida industrialização e de emergência do Imperialismo, tratava-se de negar, a partir de uma naturalização das diferenças, o princípio da igualdade natural entre os homens e mulheres.
Numa Europa em movimento, carregada nas costas de vapores, encouraçados e locomotivas, a grande China dos Manchus, com seus navios de junco, os milhares de samurais japoneses, as castas indianas, os rituais religiosos entre os povos africanos, não passariam de manifestações de diferentes graus de inferioridade racial.
No chamado "Novo Mundo", as teorias raciais, transformadas em políticas institucionais, foram responsáveis por uma racialização de inúmeras tensões sociais. Principalmente àquelas vinculadas ao desmonte do sistema escravistas no Brasil e nos EUA. No contexto da luta abolicionista, tais doutrinas permitiram uma reatualização das hierarquias sociais, que contribuíram para excluir as populações não-européias do acesso a riqueza, poder e ao prestígio.
Nunca é demais lembrar que a escravidão, ou melhor o escravismo, não constitui em si um sistema econômico. Ele foi um modo de vida que permitiu a uma minoria de europeus construir e moldar uma sociedade de acordo com seus interesses.
Sidney Chalhoub, (1996), Raquel Rolnik, Célia Azevedo (1987) entre outros, apontaram em seus trabalhos, como esta doutrina racialista norteou a política de imigração européia e os processos de modernização dos espaços urbanos nas regiões sul e sudeste do Brasil. Atualmente, igualmente, influenciar a política de concessão de cidadania aos descendentes de europeus, onde uma gota de sangue alemão ou italiano, faz de alguém um nacional daqueles países.
Durante a Primeira República (1889/1930), o Estado brasileiro, preocupado em colocar o país no caminho da civilização, o atual primeiro mundo, empenhou-se num hercúleo esforço para através de um aumento dos estoques raciais europeus, promover o branqueamento do país.
Não por acaso, a primeira política de saúde pública efetivamente intensa e ampla, preocupou-se com a erradicação da febre amarela que parecia atingir, no início do século, principalmente imigrantes recém-chegados, e deixou sem ataque o "colera" e a tuberculose que vitimaram milhares de afrodescendentes (Chalhoub, 1996).
Curiosamente, no antigo país dos linchamentos, os Estados Unidos, os 500 mil africanos escravizados produziram uma população de 35 milhões de afro-americanos. Enquanto que no Brasil do homem cordial e da democracia racial, os mais de quatro milhões de almas cativas, geraram uma população atual de 40 milhões de afrodescendentes.
Em resumo, raça enquanto termo que designa um grupo populacional, tende a reduzir os membros deste grupo a um amontoado de estereótipos. Parafraseando Ralph Ellison (1991), escritor norte-americano de origem africana, ao olhar para o grupo , o racista não é capaz de percebê-lo. Ele enxerga apenas os fantasmas de sua própria imaginação. Não deixa de ser irônico que setores do Movimento Negro se entreguem a defesa da noção de raça como base de uma identidade africana em nosso país. Assim, o uso do termo pelo grupo cultural e/ ou populacional, evidencia a eficácia da dominação. Pois, o grupo se pensa a partir dos parâmetros estabelecidos pelo grupo dominante.
Etnia, Identidade Étnica.
Os intelectuais europeus de um modo geral , continuamente ( do séc XVII ao XX), buscaram respostas para os seus problemas na Antigüidade Greco-romana . Não por acaso, o termo etnia era um vocábulo grego utilizado para nomear aqueles povos não organizados em torno de uma pólis.
Cabe lembrar que pólis não designa apenas cidade. Mas a organização política através da qual se pode construir uma boa vida. Desse modo, etnia possui um carga de valor profundamente contrastiva, adequada para a definição de uma fronteira cultural. O grupos étnicos são os “outros”, aqueles que não partilham do “nosso” modo de viver.
No séc. XIX, para os governos europeus, este não era um mero problema dos folcloristas. Era uma questão vital para os Estados colonialistas saber como lidar com as populações nativas pertencentes a diferentes continentes sob seu controle. Esta é uma das origens da etnografia, a prática de conhecimento voltada para a compreensão das práticas culturais dos povos não- europeus passíveis de se tornarem colonos.
Nos Estados Unidos, a partir dos anos 1940, a noção etnia, migrou para os estudos dos grupos culturais urbanos, principalmente de imigrantes. Estes grupos, poloneses, chineses, irlandeses, italianos, escoceses, judeus, eram vistos pelos grupos dirigentes nas décadas de 1940 e 50, como recalcitrantes que recusavam a assimilação nacionalista. Daí serem estes descendentes de imigrantes percebidos como unidades estáveis e homogêneas (Streiff-Fenart/Poutignat, 1998, .36), distintas do “homem” padrão norte-americano de classe média. Diferente do indivíduo , homem ,adulto, branco e puritano que movia-se apenas levado pelo seus desejo de vencer na vida, os membros dos grupos étnicos eram descritos como prisioneiros de regras tradicionais e , muitas vezes, irracionais.
O problema político fundamental era como dissolver estes grupos étnicos, minoritários, no grande caldeirão cultural norte-americano? .
Questão que se agravou nas décadas seguinte quando tomou corpo a luta por direitos civis das mulheres, dos nativos americanos e dos afro-americanos. Ora, até os anos 1970, os brancos norte-americanos poderiam se classificar como não étnicos. Sob a pressão dos movimentos negros, que exigiam serem reclassificados em termos étnicos, não raciais (afro-americano, ao invés de negros), emergiu o termo w.a.s.p. (sigla das iniciais em inglês para branco, anglo-saxão e puritano).Os brancos tornaram-se mais um grupo étnico, perdendo o privilégio de se considerar o referencial cultural absoluto capaz de julgar todas as outras culturas.
Assim, etnia ganhou um novo conteúdo. Deixou de ser instrumento de classificação de grupos sociais minoritários, para tornar-se o principal alicerce das identidades coletivas. Saímos de uma reflexão realizadado ponto de vista do Estado, para a uma militância por parte dos próprios sujeitos em defesa da sua especificidade cultural.
A crescente etnização dos grupos populacionais , contudo, não diz respeito, no caso norte-americano, a um esforço p de perpetuação de "tradições culturais", sempre idênticas a si mesmas. Ao contrário, tem origem na a emergência de inúmeras formações culturais híbridas que (re) significaram fragmentos culturais dispersos. Dito de outro modo, os novos grupos étnicos são respostas de mulheres e homens do presente as questões colocadas pelo cotidiano. No esforço de tornar compreensível os dramas da vida de todo o dia, atribuem novos sentidos a um arsenal de práticas culturais a sua disposição.
Um belo caso, neste sentido, são os “black muslins”, os muçulmanos afro-americanos, tão bem retratados no filme Malcon X do diretor Spike Lee, com Denzel Washington no papel do polêmico militante islâmico. Os afro-americanos são atraídos para uma religião que encarna a oposição ao mundo ocidental. Em torno deste culto religioso organizaram uma rede de instituições voltadas para a comunidade afro-americana.. Talvez ,o feito mais recente foi a Marcha de 1 milhão de homens à Washington em 1995, como a forma de protesta contra as políticas conservadoras de desmantelamento das políticas de promoção de igualdade.
Mal sabem seus adeptos, orgulhosos de uma religião onde Alá não tem cor ,que foram os mercadores muçulmanos os responsáveis na África ocidental, pela constituição de uma economia mercantil, responsável pela captura e envio dos seus antepassados para a América.
Do mesmo modo, a Itália tão amada pelos nacionalistas italianos não passava de uma mera realidade geográfica até a década de 1860, quando os exércitos do Piemonte, sob o comando do Visconde Cavour anexaram uma a uma todas as regiões da península itálica . Naqueles anos, pouco mais de 2% da população falava e escrevia em italiano. Contudo, esta Itália mítica constitue uma referência central na vida das inúmeras comunidades de descendentes de imigrantes “italianos” no Ocidente. Sua “italianidade” constitui seu sinal diacrítico, sua marca de diferença . Diferença cujo o peso não pode ser avaliado independentemente das significações que lhes atribuem os indivíduos no decorrer das relações sociais. Neste sentido, como afirma Manuela Carneiro da Cunha (1987), toda a identidade é construída de forma situacional e contrastiva.
Logo, não é no isolamento que se gera uma consciência de pertencimento, mas, ao contrário, na comunicação das diferenças, na mobilização de práticas culturais, através das quais tornam-se visíveis as fronteiras étnicas .
Caso interessante, neste sentido, é o das populações teuto-brasileiras que foram se alojar na região sul do Brasil desde a primeira metade do século XIX. Oriundas de diferentes regiões germânicas, muitos tornaram-se alemães antes que a Prússia, sob Bismark através de guerras e anexações, houvesse construído o Império Alemão(1870).
Giralda Seyferth, antropóloga de origem teuto-brasileira, em um belo estudo indicou como foi na relação com as populações indígenas, luso-brasileiras e com os pan-germanistas(os nacionalistas germânicos), que se instituiu uma identidade germânica, principalmente, na região do Vale do Rio Itajaí.
Contudo, se um dos sinais diacríticos, a marca da diferença, era o uso de uma língua distinta, alvo das grandes perseguições políticas durante anos 1930/40, na medida em que foi caindo em desuso por parte das populações teuto-brasileiras urbanas, outros aspectos passaram a ser mobilizados na constituição da identidade.
Nos anos 1970 e 80, o que irá distingui- los dos demais habitantes da região, será a idéia de "trabalho alemão". Para os "de dentro" os teutos são mais capazes e eficientes do que outros grupos étnicos, responsáveis pelo desenvolvimento econômico, traduzidos como industrialização.
Desse modo, os esforços dos grupos tenderão sempre a mobilizar aspectos reais ou imaginários, que lhes permitam traçar fronteiras, demarcar território culturais, na medida em que sintam ameaçados seu estilo de vida. Mesmo que este modo de vida esteja mais próximos dos outros grupos contemporâneos, do que dos seus antepassados..
Enfim, etnia e identidade étnica, são termos polissêmicos, possuem muitos sentidos dependendo de onde se enuncia. Podem, equivocadamente, ser utilizada como sinônimo de raça, o que só faz aumentar a confusão. Raça e outros termos como cor, se referem a uma visão de grupo como totalidade homogênea, possível de ser apreendido a partir de alguns atributos físicos como tipo de cabelo, formato dos lábio e nariz, além do tom da pele. Concepção hoje, biologicamente insustentável, mas socialmente relevante para distribuição de poder, riqueza e honra social, principalmente em sociedades como a brasileira ou a norte-americana.
Por outro lado, tais noções podem nos ajudar a compreender as formas múltiplas, e carregadas de simbolismo, através das quais um determinado grupo social articula sua experiência cotidiana. Visto desta perspectiva, constituem instrumentos adequados para perceber distinções culturais onde só víamos uniformidade. Afinal, a ignorância, já se disse, é a fonte de todos os preconceitos e formas de intolerância.
RACISMO E LUTA ANTI-RACISTA: BRASIL E EUA.
Brasil e Estados Unidos, mais recentemente, países europeus e a India, enfrentaram de diferentes modos o problema do racismo e de outras formas de intolerância. Nos anos 1960, as instituições estatais norte-americanas, sob pressão do movimento de direitos civis, constituíram uma política de ação afirmativa. Ou seja, na série de ações voltadas para proteção de grupos em desvantagem social, sendo que um dos primeiros atos foi a ordem executiva nº 10925 de 06/03/1961, do então presidente John Kenedy que criava a Comissão Presidencial sobre Igualdade no Emprego.
Contudo, a ação mais celebre foi a decisão da Suprema Corte dos EUA no caso Griggs versus Duke Power Company em 1971. De acordo com Ronald Walters (1995, p.130), este ato ao proibir o uso de testes ou outros dispositivos para admissão que não se relacionassem ao desempenho de tarefas do ofício, removeu um obstáculo importante ao emprego de afro-americanos, principalmente, porque colocou em questão não foi a intenção de discriminar, mas os efeitos dessas práticas sobre as vítimas (Walters, 1995,131).
A tarefa primordial é ajudar na criação de uma sociedade democrática. Nas palavras de Walters, "a medida em que os negros, no passado e n presente, são submetidos ao uso de critérios raciais em que decisões básicas para as suas vidas são tomadas por outras pessoas que não são eles mesmos, a promoção de igualdade exige um regime de melhoramento." (1995, 131)
Para o autor, portanto, a ação afirmativa é uma obrigação, é uma necessidade de correção de um "balanço histórico". Contudo a crítica liberal nos EUA, afirma que tal política atinge um dos pilares do modo de vida americano (Americam way of life) , na medida em que fere crença de que a todos estão disponíveis as oportunidades de ascensão e os direitos individuais. E, deste modo, caberia aos negros adquirir as habilidades necessárias à participação eficiente na ordem competitiva.
Ronald Walters argumenta que há uma lacuna entre brancos e negros de tal modo que os negros, muitas vezes, não são capazes de competir com os brancos. Em segundo lugar, mesmo nos espaços onde negros tenham as mesmas habilidades que os brancos, devidos aos padrões injustos, os negros tem perdido da mesma forma. E, por último, numa sociedade, as formas de interação social baseadas em circulos de convivência, como laços familiares, relações de amizade, entre outros, são fundamentais. Pois nesses lugares aparecem as oportunidades, contatos são realizados, negócios delineados. Assim, aponta Walters numa sociedade em que a separação racial é significativa, a falta de acesso dos negros a essas interações sociais com os brancos em termos de igualdade lhes tem sido desvantajosa.
O resultado é que, com toda a oposição conservadora, em 30 anos de ações afirmativas, 30% do afro-americanos ingressaram nas classes médias e alta . Em 1988, dos negros com mais de 25 anos de idade, 75% haviam concluído quatro anos do curso secundário, 26% quatro anos de curso superior. Em 1995, existiam um milhão de jovens negros em "colleges"" , faculdades em pós-graduação. As políticas de ações afirmativas, não resolveram o problema da desigualdade, mas, deram um grande salto em direção a construção democrática nos EUA.
Em nosso país, o quadro nos parece muito mais sombrio, principalmente porque o mito da democracia racial brasileira, manteve-se intacto até 1995, quando o presidente Fernando Henrique Cardoso, no ato de criação do .Grupo de Trabalho Interministerial para o Desenvolvimento das Populações Negras, assumiu oficialmente o caráter racista da sociedade brasileira.
O problema, como diz Antônio Sérgio Guimarães (1999), no Brasil, o ideário anti-racista de negação da existência de "raças', fundiu-se rapidamente com uma política de negação do racismo como fenômeno social.
De fato, as elites brasileira, que até as primeiras décadas do século, tinham lá suas dúvidas sobre a capacidade do país de superar a barbárie e "alcançar os passos da civilização, descobriram por anos 1930, com obra síntese de Gilberto Freire "Casa Grande e Senzala" de 1933, que o Brasil havia constituído uma civilização original, um mundo luso-tropical, fruto da amalgama de três grupos distintos: o branco, o negro e o índio.
Tal ideário combinado com um longos períodos de exceção (1930-45) (1964-1985) com o correspondente engessamento da sociedade civil, contribuíram para perpetuação de um silêncio criminoso sobre as múltiplas violências que atingiram de forma brutal as populações não européias.
Para Antônio Sérgio Guimarães, as raças no Brasil aparecem como produtos sociais, forma de identidade baseada numa idéia biológica errônea mas eficaz, socialmente para forjar, manter e reproduzir diferenças e privilégios.
Não por acaso, a primeira legislação anti-racista, a famosa Lei Afonso Arinos, partia do pressuposto de que o Brasil não era uma sociedade racista. Sendo que os poucos casos de agressão tratava-se de apenas manifestação de preconceito racial, atitude individual que tornada contravenção penal, um ato ilícito de pequena gravidade, que como tal, deveria receber uma punição branda.
Somente, a partir da Constituição "Cidadã" de 1988, com a criminalização de atos de racismo, é que todo um arcabouço jurídico passou a ser organizado de modo a redefinir e combater a exclusão racial, caso da lei de 1989, e mais tarde da lei Paim de 1997.
Contudo, estas ações são consideradas políticas "negativas" ,na medida em que sua finalidade é de prevenção e repressão a este tipo de modalidade criminosa, tem sido, quase ineficazes no ataque as desigualdades estruturais que sofrem as populações não européias .
Conforme o boletim estatístico sobre a situação sócio-econômica dos grupos de cor no Brasil e suas regiões (CEAA,, 1996), baseado na pesquisa de amostrra por domicílio/Pnud/IBGE/1988), quase um terço dos não brancos (31,35), são trabalhadores na agropecuária, enquanto a população branca nessas ocupações não chega a 20%. 60% das mulheres não brancas, nas ocupações manuais urbanas, contra 46% das brancas. Nas atividades não manuais, a posição se inverte, 33,5% dos homens brancos e apenas 14,7% e 16% homens pretos e pardos respectivamente.
No campo da distribuição da justiça, o quadro é igualmente preocupante. Segundo a pesquisa coordenada pelo professor Sérgio Adorno, com base na análise de processos de réus, acusados de roubo qualificado com o concurso de agentes, julgados no município de São Paulo, concluía que "réus" negros tendem a ser mais perseguidos pela vigilância policial, experimentavam maiores obstáculos de acesso a justiça criminal e maiores dificuldades de usufruírem do direito a ampla defesa. Assim, réus negros tendem a merecerem um tratamento penal mais rigoroso, representada pela maior probalidade de serem punidos comparativamente aos réus brancos.
O resultado em que 68,8% dos réus negros são condenados e em relação a 59% dos brancos. Enquanto a assistência judiciária foi responsável pela absolvição 60,95 dos réus brancos e ... dos réus negros apenas 27,1% (Adorno, 1996, 273).
Para Adorno, uma magistratura, profundamente conservadora que concebe a distribuição de justiça como uma questão técnica, uma questão de procedimentos daqueles que reivindicam o direito, totalmente desvinculada de preocupações sociais mais amplas. Constitui de fato um organismo de conformidade social, responsável pela vigilância e aplicação de modelos universais de família, de trabalhador, de dona de casa, de filhos, (262-3). E onde a cor constituí-se num poderoso instrumento da discriminação da justiça. (274).
Desse modo, as iniciativas positivas no sentido de promover o desenvolvimento das populações não européias são ainda muito tímidas e têm esbarrado não ausência de informações confiáveis capazes de traçar em detalhe aspectos das desigualdade no cotidiano destas populações.
MULTICULTURALISMO, DIREITO À DIFERENÇA E A ESCOLA
Bem, neste momento, vale a pena perguntar, como a escola deve responder as demandas pelo reconhecimento do direito à diferença? Como construir um currículo a de uma perspectiva multicultural?
De fato, muitos imaginam que a exigência de respeito a pluralidade cultural, significa ,antes de tudo, o desenvolvimento de ações específicas voltadas, no caso brasileiro, para incorporação dos grupos “minoritários” – nativos americanos e afrodescendentes.
Não por acaso, existem ainda os que defendem a ampliação do campo de preocupação, principalmente na região sul do Brasil, para a inclusão do estudo dos povos germânicos e italianos e demais imigrantes europeus.
O problema deste tipo de posição é que entendem o respeito a diversidade como mera somatória ao currículo tradicional, de uma série de assuntos que dizem respeitos aos “outros”.
Desta maneira, o que não se tem colocado em questão este “nós” oculto que tem norteado as práticas escolares quotidianamente. Cria direta dos ideais iluministas. A escola se vê como instrumento civilizador. Logo, considera sua tarefa transferir aos alunos um série de conhecimentos considerados universais.
O problema e que sobre a capa do universalismo, a escola toma o modo de vida das elites urbanas européias e transforma em modelo civilizatório válido para todos os grupos humanos. Como se fossemos todos noruegueses.
Portanto, uma política de reconhecimento da diferença, não pode se limitar a política de classificação, controle e fiscalização de referências cultural, uma política de tolerância e conservação. Mas um esforço de satisfação de demandas sociais e políticas que mobilizaram os indivíduos nos termos de uma identidade étnica.
O que implica em trazer para o debate um novo termo: Hegemonia. Ou seja, queremos lembrar que as relações de dominação atravessam todas as dimensões do viver social. Portanto, em uma política multicultural, em especial no campo da educação institucional, não se trata apenas em reconhecer o "outro", mas, igualmente, desbancar a pretensão etnocêntrica das culturas das elites brancas brasileiras, de se constituir numa referência normativa, a partir do qual todos os outros valores culturais possam ser julgados.
Exemplificando, não basta introduzir conteúdos afro-brasileiros nas disciplinas curriculares, ou mesmo pensar uma educação bilingüe para as crianças nativas americanas.
É preciso colocar em questão a totalidade de currículo, e das práticas cotidianas que constituem a escola como um espaço fundamental de formação do indivíduo.
É preciso questionar as ideologias nacionalista, o racialista e profundamente assimilacionista, centrada no mito de democracia racial. Praticas escolares comprometidas com a constituição da identidade, uma mesmidade nacional, que atuaria no sentido de minimizar diferenças e ressaltar aqueles fragmentos que, aparentemente dão um sentido coerente.
Seguindo o mito das elites açucareiras do Nordeste, o Brasil do latifúndio, da monocultura e da escravidão, teria a partir da Casa Grande, caldeado brancos, negros e índios, numa nova totalidade genuinamente nacional- o mestiço.
Onde é possível visualizar múltiplos sujeitos, numa história centrada nas atividades político e administrativas, nas guerras e nos ciclos econômicos? Onde situar nessa história, marcada por um tempo linear e evolutivo, a vida de pessoas, cujos sentidos não estão nos fatos extraordinários, mas nas lutas pela sobrevivência no cotidiano? Neste tipo de história onde o tempo é homogêneo e vazio, não há lugar para a heterogeneidade da vida.
Vida complexa, paradoxal, marcada por antagonismos, mas igualmente, por solidariedade e trocas culturais que renovam nossas experiências herdadas e expressam nossa capacidade individual e coletiva de criarmos a nós mesmos em um diálogo, nem sempre fraterno com todos os seres que habitam o mundo onde vivemos.
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Cabe lembrar que esta problemática é internacional, estando presente em todos os continentes. Embora tenha sido intensamente debatida a partir dos anos 1960, nos Estados Unidos e Canadá, a discussão sobre este assunto se intensificou nas últimas décadas, devido aos efeitos da Globalização e da percepção de que a partir da segunda metade do séc. XX, o conjunto de mudanças vividas parece apontar para emergência de um novo tempo, cujos os efeitos nós sentimos, mas estamos tateando no escuro buscando compreender. Na falta de um outro nome denominamos este período de Pós-modernidade.
Neste mundo, uma antiga concepção de nação deixou de fazer sentido. Nele não existe mais lugar para uma compreensão de nação vista como culturalmente homogênea - uma só língua, história, cultura, raça, etc. Nele, o sujeito auto-centrado, que constitui sua individualidade de forma autêntica, monológica, parece ter sofrido um deslocamento rumo a uma identidade descentrada (Hall/1998).
No fundo o que parece estar em discussão é uma visão de cidadania oriunda do Iluminismo, o grande movimento de intelectuais europeus que pregavam, em uma época dominada pelo poder absoluto dos reis e da religião católica (séc. XVIII), os direitos dos homens de guiarem-se pelo mundo movidos pela sua razão. Estes movimentos políticos e culturais lançaram uma série de idéias fundamentais e que estão incorporadas no nosso cotidiano. Uma das mais importantes é a de que todo ser humano é um indivíduo, naturalmente livre e igual a todos os outros.
O MULTICULTURALISMO: USOS E SENTIDOS.
Até recentemente, quando a escola era concebida, juntamente com a família, como uma esfera central na formação do cidadão, as disciplinas História, Educação Moral e Cívica, Organização Social e Política do Brasil, entre outras, tendiam a apresentar uma visão homogeneizada do Brasil e dos brasileiros. Nelas, éramos descritos como constituindo uma civilização herdeira da cultura européia, reelaborada pelo contato com "outros" povos.
Na visão de um comercial de televisão alusivo às comemorações dos 500 anos da "Descoberta do Brasil", somos um país mestiço formado por um cadinho de raças e culturas. Uma jovem nação com "apenas 500 anos" que desde 1522, forjou inúmeros heróis e na qual, em comparação com outros povos, os cidadãos vivem em harmonia e paz.
Contudo, nos últimos 25 anos deste século, com a emergência dos novos movimentos sociais urbanos e rurais, esta imagem idílica do país foi sendo paulatinamente questionada. As feministas e os militantes anti-racistas tinham, e continuam tendo, dificuldades para se identificar com os “grandes varões” da pátria como Duque de Caxias, D. PedroII, Marechal Deodoro da Fonseca ou Rui Barbosa
Estes grupos reivindicam uma política de reconhecimento, tanto das suas diferenças, suas múltiplas identidades, como de suas desvantagens, suas desigualdades sociais, oriundas da discriminação social de gênero, de raça, de opção sexual e origem regional.
Para atender a estas demandas, diferentes instituições vêm procurando desenvolver ações conhecidas por Multiculturalismo. Trata-se de uma série de ações institucionais desenvolvidas na sociedade civil (a população organizada em associações, sindicatos, centros comunitários, etc..) e nos diversos níveis de poder da República, voltadas para a compreensão do problema e elaboração de projetos capazes de atacar os mecanismos que permitem a reprodução das desigualdades.
A palavra multiculturalismo é um termo típico da nossa contemporaneidade globalizada, teve origem nas sociedades norte-americana e canadense e foi uma respostas de mulheres, nativos americanos e afrodescendentes pelo fim de toda forma de intolerância e por políticas públicas capazes de garantir os direitos civis básicos à todos.
Nos EUA, a principal oposição liberal ao Multiculturalismo afirma que a nossa falta de identificação com as instituições que servem aos propósitos públicos e a impessoalidade das instituições públicas, é o preço que o indivíduo prazerosamente deveria pagar para viver em uma sociedade que nos trata a todos como iguais. (Gutmann, 1993, p.15).
Desse modo, deveríamos defender a neutralidade das instituições públicas, para que, independentemente de nossas identidades particulares, somente fosse lembrada a nossa condição de cidadãos.
No entanto, lembra Charles Taylor, professor de filosofia e ciências políticas no Canadá e nos EUA, se tomarmos por identidade a visão que tem uma pessoa de quem ela é e suas características definidoras fundamentais como ser humano, o falso reconhecimento ou a falta de reconhecimento pode causar danos.
Pois a cultura é o modo através do qual nós nos situamos no mundo. Neste sentido, o não reconhecimento das formas específicas de viver o cotidiano pode ser uma forma de prisão que encarcera os indivíduos em um modo de ser falso, deformado e redutor..
Afinal, os adventistas e judeus possuem ou não o direito de guardar o “sábado”? As Testemunhas de Jeová tem ou não direito de não aceitar a transfusão de sangue, mesmo em casos de risco de vida? Devemos chorar, de acordo com o preceito cristão, ou festejar, segundo os preceitos tradicionais de vários povos africanos, o enterro dos nossos mortos? Por que devemos celebrar a Páscoa Cristã e não São Cosme e Damião, os Ibejis, as crianças da Umbanda.
De uma perspectiva multiculturalista, os Estados democráticos tem a obrigação de contribuir para que os grupos que se encontrem em desvantagem, possam conservar as suas culturas, contra as interferências das culturas majoritárias ou de massas (Gutmann, 1993,17)
Desta forma, uma política voltada para o reconhecimento da diferença, exige que as instituições públicas não passem por cima das particularidades... Afinal, existem muitas maneiras de viver a vida em uma sociedade. E o mais interessante, é quando apreendemos e compreendemos o outro, que podemos perceber com nitidez o que somos e os valores que norteiam a nossa vida...
Mas o que seria então uma política de reconhecimento, a ação pública voltada para o reconhecimento das especificidades culturais e sociais? Quais seus fundamentos histórico-filosóficos?
DA HONRA NO ANTIGO REGIME À DIGNIDADE HUMANA NAS DEMOCRACIAS LIBERAIS
Uma boa forma de refletirmos sobre uma temática é pensarmos em um autor que possa nos servir de referência. Não porque suas palavras expressam uma verdade absoluta. Mas porque elas, quase sempre, são fruto de uma experiência de reflexão. Uma elaboração paciente e sistemática sobre um problema.
Desta forma,, retornemos a Charles Taylor, nosso guia no bosque da pluralidade cultural, para respondermos a uma questão interessante: O que faz com que no mundo atual identidade e reconhecimento tenham sentido para nós ?E, portanto, de certa forma, nos permite compreender as reivindicações de respeito à diferença, como legítimas e passíveis de serem equacionadas pelo poder público.
Afinal, nos últimos anos, uma parcela grande da humanidade vem sofrendo com conflitos bélicos, cuja a motivação fundamental são percebidas como diferenças étnicas. Na Europa, uma destas tensões , por exemplo, acontece na Espanha. Estado multinacional , resultado da anexação de vários povos por parte dos reis de Castela e Aragão no séc. XV, enfrenta há décadas a ação “terrorista”, seqüestro, assaltos, explosões de bombas em lugares públicos, do grupo autodenominado E.T.A, sigla em basco para Pátria Basca e Liberdade.
Já em França, Holanda, Inglaterra, Alemanha e Portugal, as tensões são outras. Habitantes de suas ex-colônias, movidos pelo desejo de uma vida melhor e atraídos por propagandas governamentais daqueles países na década de 1960, fugindo da fome e miséria nos anos seguintes, procuram manter suas culturas de origem. Na prática tensionam até o limite as culturas nativas, imaginadas como nacionais.
Na região da antiga Iugoslávia, principalmente no Kosovo, lutaram entre si sérvios e albaneses. Em Ruanda no continente africano, confrontaram-se tutsis e hutus. Guerras, guerrilhas, massacres, espalhando dor, medo e sofrimento à muita gente.
Em países como Brasil, Colômbia, Guatemala, Venezuela, África do Sul, em decorrência da expansão européia pelo planeta, a colonização, escravização e o tráfico de milhões de pessoas pelo Atlântico, os descendentes dos colonos, autodenominados brancos, possuem o controle da quase totalidade dos bens necessários à vida. Assim, nestas sociedades cor, status, poder e prestígio estão intimamente interligados.
Por toda parte no planeta, povos, maiorias e/ou minorias, tem exigido o reconhecimento de suas especificidades culturais, suas desigualdades sociais. Todas elas exigindo das instituições públicas, políticas que levem em conta seus múltiplos modos de ser e estar no mundo.
Charles Taylos aponta duas mudanças importantes. Entre elas, a quebra das hierarquias sociais típicas do Antigo Regime que tinham por base a honra. Ou seja, uma parcela dos indivíduos, a nobreza, era preferida pelo rei, logo, possuía liberdades, imunidades. Enquanto a maioria não poderia aspirar a nenhum reconhecimento público.
Para se contrapor a esta política, instituiu-se uma política de reconhecimento centrada na idéia de dignidade da pessoa humana. Dignidade que, ao contrário da honra, é "com"- partilhada por todos os cidadãos. Tal política, inspirada em J.J. Rousseau, desconfia de toda a diferenciação social. E é, por sua vez, sensível a tendência homogeneizante de uma política de bem estar comum, no que este reflete a identidade universal de todos os cidadãos (Gutmann, 1993, 18).
Uma segunda mudança ocorreu, quando se reconheceu que os fatores sociais e econômicos impediam populações inteiras de viver plenamente seus direitos . Logo, tais fatores transformavam a todos em cidadãos de 2º classe. Ou seja, , milhões de trabalhadores no mundo, principalmente no séc. XX, em suas revoltas e revoluções deslocaram a agenda social, da polícia para outras instâncias estatais.
Assim , em vários países, principalmente europeus e norte- americanos, existem um conjunto de políticas públicas voltadas para a garantia de uma renda mínima aos cidadãos abaixo da linha de pobreza. Na Administração Bill Clinton (1993/2000), os E.U.A estavam preocupados com o surgimento de uma nova forma de exclusão. As dificuldades dos pobres em ter acesso aos equipamentos e conhecimentos necessários à participarem da Internet, a rede mundial de computadores, estavam estimulando a segregação digital, com resultados nefastos para a cidadania.
Deste modo, a política de reconhecimento não pode continuar "cega" às diferenças entre os cidadãos. O direito à diferença freqüentemente redefine a não discriminação, exigindo que se faça das distinções a base de um tratamento diferencial. Este é o princípio que rege o Direito do Consumidor. Na medida em que as empresas são mais fortes que os consumidores individuais, exige-se da primeira que prove não Ter cometido nenhuma ação capaz de lesar os segundos – trata-se da inversão do ônus da prova.
Foi movido por esta política que o Congresso Nacional , sensibilizado pela ação dos movimentos de mulheres , decidiu acrescentar na legislação eleitoral, a exigência de um percentual mínimo de candidaturas femininas aos parlamentos por partido político. Medida tomada de forma a estimular a participação das mulheres na vida política. E , o que é interessante, obrigar os dirigentes partidários a se preocupar com este problema.
O que nos remete a um importante comentário de Amy Gutmann. Para a autora, a cidadania não pode aspirar ser uma identidade geral, abstrata. Se é verdade que cada pessoa é única, um indivíduo criativo e criador de si mesmo. Também, é correto afirmar que, ao mesmo tempo, tal indivíduo transmite cultura. Sendo que estas culturas que ele transmite diferem de acordo com suas identificações passadas e presentes.
Assim, muito diferente da noção de indivíduo, como ser isolado que cria sua identidade "de novo" e busca seu próprio fim, distanciado dos demais seres humanos que o cercam, Gutmann, parte da unicidade das pessoas como resultado do modo como elas integram, refletem e modificam sua própria herança cultural e daqueles com quem entram em contato. E, concluí a identidade humana se cria dialogicamente em resposta às nossas relações e inclui os nossos diálogos temos com os demais.
Não estamos sozinhos, exilados dentro de nossas próprias cabeças. Descobrimos nossas individualidades na medida em que interagimos no mundo com outras pessoas e formas de vida. Eis a importância do respeito as diferentes experiências culturais . Nos encontros e desencontros com os “outros” é que tomamos consciência do que seja uma “boa” vida....
DESCOBRINDO A DIFERENÇA: RACIALISMO E ETNICIDADE.
Nas partes iniciais procuramos discutir sobre o tema do Multiculturalismo e o direito à diferença. Acreditamos que poderíamos aprofundar o debate colocando no foco de análise a própria forma na qual aprendemos a perceber a existência dos outros modos de ser e estar no mundo.
Interessa-nos em especial, como a partir do séc. XIX, no contexto da Revolução Industrial (1750/1830) e do Imperialismo, o Ocidente foi procurando compreender e administrar a multiplicidade de povos e culturas com quem passou a travar relações. Este ponto nos leva para o estudo de dois termos e racialismo etnicidade.
Racialismo
Como bem anotou Kwame Appiah(1997), ensaísta e professor de filosofia anglo-ganense, as teorias raciais que emergiram nos últimos dois séculos, foram frutos de uma tentativa de compreensão da diversidade humana por parte dos intelectuais ocidentais. Tais teorias produziram uma doutrina que o autor denominou de racialismo.
Trata-se da concepção de que existem características hereditárias, possuídas por membros de nossa espécie, que nos permitem dividi-la num pequeno conjunto de raças. Nesta visão, todos os membros dessas raças compartilham entre si certos traços e tendências que eles não têm em comum com membros de nenhuma outra raça (1997,33).
Tais características conformariam uma essência racial que deveria ser conservada. No melhor dos casos, cada uma das raças teria uma mensagem a dar ao mundo.
Embora anote que o racialismo em suas mais diferentes versões racistas, seja responsável por muito sofrimento no mundo, ao considerá-lo uma mera deficiência cognitiva, ou seja, um erro de graves implicações morais, Appiah omite do debate a problemática do poder .Ele escamoteia um efeito de poder central: o racismo se opõe ao reconhecimento da condição humana de todos os seres de nossa espécie. Elemento chave na legitimação de todas as formas de intolerância e o opressão de um povo sobre outro.
O que nos leva de encontro ao nosso já velho conhecido Jean Jacques Rousseau. De acordo com Lilía Schwarcz(1995), historiadora e antropologa, professora da Universidade de São Paulo (USP) na mais importante obra do celebre escritor suíço, Discurso sobre a origem e o fundamento das desigualdades entre os homens (1775), lançou-se a base de uma concepção naturalista da igualdade humanas (1996, 161).Para ele, todos nasciam livres e iguais.
Já nas inúmeras teorias raciais que ganharam peso institucional, logo norteavam as ações governamentais e científicas, e se disseminaram pelo séc. XIX, num contexto de rápida industrialização e de emergência do Imperialismo, tratava-se de negar, a partir de uma naturalização das diferenças, o princípio da igualdade natural entre os homens e mulheres.
Numa Europa em movimento, carregada nas costas de vapores, encouraçados e locomotivas, a grande China dos Manchus, com seus navios de junco, os milhares de samurais japoneses, as castas indianas, os rituais religiosos entre os povos africanos, não passariam de manifestações de diferentes graus de inferioridade racial.
No chamado "Novo Mundo", as teorias raciais, transformadas em políticas institucionais, foram responsáveis por uma racialização de inúmeras tensões sociais. Principalmente àquelas vinculadas ao desmonte do sistema escravistas no Brasil e nos EUA. No contexto da luta abolicionista, tais doutrinas permitiram uma reatualização das hierarquias sociais, que contribuíram para excluir as populações não-européias do acesso a riqueza, poder e ao prestígio.
Nunca é demais lembrar que a escravidão, ou melhor o escravismo, não constitui em si um sistema econômico. Ele foi um modo de vida que permitiu a uma minoria de europeus construir e moldar uma sociedade de acordo com seus interesses.
Sidney Chalhoub, (1996), Raquel Rolnik, Célia Azevedo (1987) entre outros, apontaram em seus trabalhos, como esta doutrina racialista norteou a política de imigração européia e os processos de modernização dos espaços urbanos nas regiões sul e sudeste do Brasil. Atualmente, igualmente, influenciar a política de concessão de cidadania aos descendentes de europeus, onde uma gota de sangue alemão ou italiano, faz de alguém um nacional daqueles países.
Durante a Primeira República (1889/1930), o Estado brasileiro, preocupado em colocar o país no caminho da civilização, o atual primeiro mundo, empenhou-se num hercúleo esforço para através de um aumento dos estoques raciais europeus, promover o branqueamento do país.
Não por acaso, a primeira política de saúde pública efetivamente intensa e ampla, preocupou-se com a erradicação da febre amarela que parecia atingir, no início do século, principalmente imigrantes recém-chegados, e deixou sem ataque o "colera" e a tuberculose que vitimaram milhares de afrodescendentes (Chalhoub, 1996).
Curiosamente, no antigo país dos linchamentos, os Estados Unidos, os 500 mil africanos escravizados produziram uma população de 35 milhões de afro-americanos. Enquanto que no Brasil do homem cordial e da democracia racial, os mais de quatro milhões de almas cativas, geraram uma população atual de 40 milhões de afrodescendentes.
Em resumo, raça enquanto termo que designa um grupo populacional, tende a reduzir os membros deste grupo a um amontoado de estereótipos. Parafraseando Ralph Ellison (1991), escritor norte-americano de origem africana, ao olhar para o grupo , o racista não é capaz de percebê-lo. Ele enxerga apenas os fantasmas de sua própria imaginação. Não deixa de ser irônico que setores do Movimento Negro se entreguem a defesa da noção de raça como base de uma identidade africana em nosso país. Assim, o uso do termo pelo grupo cultural e/ ou populacional, evidencia a eficácia da dominação. Pois, o grupo se pensa a partir dos parâmetros estabelecidos pelo grupo dominante.
Etnia, Identidade Étnica.
Os intelectuais europeus de um modo geral , continuamente ( do séc XVII ao XX), buscaram respostas para os seus problemas na Antigüidade Greco-romana . Não por acaso, o termo etnia era um vocábulo grego utilizado para nomear aqueles povos não organizados em torno de uma pólis.
Cabe lembrar que pólis não designa apenas cidade. Mas a organização política através da qual se pode construir uma boa vida. Desse modo, etnia possui um carga de valor profundamente contrastiva, adequada para a definição de uma fronteira cultural. O grupos étnicos são os “outros”, aqueles que não partilham do “nosso” modo de viver.
No séc. XIX, para os governos europeus, este não era um mero problema dos folcloristas. Era uma questão vital para os Estados colonialistas saber como lidar com as populações nativas pertencentes a diferentes continentes sob seu controle. Esta é uma das origens da etnografia, a prática de conhecimento voltada para a compreensão das práticas culturais dos povos não- europeus passíveis de se tornarem colonos.
Nos Estados Unidos, a partir dos anos 1940, a noção etnia, migrou para os estudos dos grupos culturais urbanos, principalmente de imigrantes. Estes grupos, poloneses, chineses, irlandeses, italianos, escoceses, judeus, eram vistos pelos grupos dirigentes nas décadas de 1940 e 50, como recalcitrantes que recusavam a assimilação nacionalista. Daí serem estes descendentes de imigrantes percebidos como unidades estáveis e homogêneas (Streiff-Fenart/Poutignat, 1998, .36), distintas do “homem” padrão norte-americano de classe média. Diferente do indivíduo , homem ,adulto, branco e puritano que movia-se apenas levado pelo seus desejo de vencer na vida, os membros dos grupos étnicos eram descritos como prisioneiros de regras tradicionais e , muitas vezes, irracionais.
O problema político fundamental era como dissolver estes grupos étnicos, minoritários, no grande caldeirão cultural norte-americano? .
Questão que se agravou nas décadas seguinte quando tomou corpo a luta por direitos civis das mulheres, dos nativos americanos e dos afro-americanos. Ora, até os anos 1970, os brancos norte-americanos poderiam se classificar como não étnicos. Sob a pressão dos movimentos negros, que exigiam serem reclassificados em termos étnicos, não raciais (afro-americano, ao invés de negros), emergiu o termo w.a.s.p. (sigla das iniciais em inglês para branco, anglo-saxão e puritano).Os brancos tornaram-se mais um grupo étnico, perdendo o privilégio de se considerar o referencial cultural absoluto capaz de julgar todas as outras culturas.
Assim, etnia ganhou um novo conteúdo. Deixou de ser instrumento de classificação de grupos sociais minoritários, para tornar-se o principal alicerce das identidades coletivas. Saímos de uma reflexão realizadado ponto de vista do Estado, para a uma militância por parte dos próprios sujeitos em defesa da sua especificidade cultural.
A crescente etnização dos grupos populacionais , contudo, não diz respeito, no caso norte-americano, a um esforço p de perpetuação de "tradições culturais", sempre idênticas a si mesmas. Ao contrário, tem origem na a emergência de inúmeras formações culturais híbridas que (re) significaram fragmentos culturais dispersos. Dito de outro modo, os novos grupos étnicos são respostas de mulheres e homens do presente as questões colocadas pelo cotidiano. No esforço de tornar compreensível os dramas da vida de todo o dia, atribuem novos sentidos a um arsenal de práticas culturais a sua disposição.
Um belo caso, neste sentido, são os “black muslins”, os muçulmanos afro-americanos, tão bem retratados no filme Malcon X do diretor Spike Lee, com Denzel Washington no papel do polêmico militante islâmico. Os afro-americanos são atraídos para uma religião que encarna a oposição ao mundo ocidental. Em torno deste culto religioso organizaram uma rede de instituições voltadas para a comunidade afro-americana.. Talvez ,o feito mais recente foi a Marcha de 1 milhão de homens à Washington em 1995, como a forma de protesta contra as políticas conservadoras de desmantelamento das políticas de promoção de igualdade.
Mal sabem seus adeptos, orgulhosos de uma religião onde Alá não tem cor ,que foram os mercadores muçulmanos os responsáveis na África ocidental, pela constituição de uma economia mercantil, responsável pela captura e envio dos seus antepassados para a América.
Do mesmo modo, a Itália tão amada pelos nacionalistas italianos não passava de uma mera realidade geográfica até a década de 1860, quando os exércitos do Piemonte, sob o comando do Visconde Cavour anexaram uma a uma todas as regiões da península itálica . Naqueles anos, pouco mais de 2% da população falava e escrevia em italiano. Contudo, esta Itália mítica constitue uma referência central na vida das inúmeras comunidades de descendentes de imigrantes “italianos” no Ocidente. Sua “italianidade” constitui seu sinal diacrítico, sua marca de diferença . Diferença cujo o peso não pode ser avaliado independentemente das significações que lhes atribuem os indivíduos no decorrer das relações sociais. Neste sentido, como afirma Manuela Carneiro da Cunha (1987), toda a identidade é construída de forma situacional e contrastiva.
Logo, não é no isolamento que se gera uma consciência de pertencimento, mas, ao contrário, na comunicação das diferenças, na mobilização de práticas culturais, através das quais tornam-se visíveis as fronteiras étnicas .
Caso interessante, neste sentido, é o das populações teuto-brasileiras que foram se alojar na região sul do Brasil desde a primeira metade do século XIX. Oriundas de diferentes regiões germânicas, muitos tornaram-se alemães antes que a Prússia, sob Bismark através de guerras e anexações, houvesse construído o Império Alemão(1870).
Giralda Seyferth, antropóloga de origem teuto-brasileira, em um belo estudo indicou como foi na relação com as populações indígenas, luso-brasileiras e com os pan-germanistas(os nacionalistas germânicos), que se instituiu uma identidade germânica, principalmente, na região do Vale do Rio Itajaí.
Contudo, se um dos sinais diacríticos, a marca da diferença, era o uso de uma língua distinta, alvo das grandes perseguições políticas durante anos 1930/40, na medida em que foi caindo em desuso por parte das populações teuto-brasileiras urbanas, outros aspectos passaram a ser mobilizados na constituição da identidade.
Nos anos 1970 e 80, o que irá distingui- los dos demais habitantes da região, será a idéia de "trabalho alemão". Para os "de dentro" os teutos são mais capazes e eficientes do que outros grupos étnicos, responsáveis pelo desenvolvimento econômico, traduzidos como industrialização.
Desse modo, os esforços dos grupos tenderão sempre a mobilizar aspectos reais ou imaginários, que lhes permitam traçar fronteiras, demarcar território culturais, na medida em que sintam ameaçados seu estilo de vida. Mesmo que este modo de vida esteja mais próximos dos outros grupos contemporâneos, do que dos seus antepassados..
Enfim, etnia e identidade étnica, são termos polissêmicos, possuem muitos sentidos dependendo de onde se enuncia. Podem, equivocadamente, ser utilizada como sinônimo de raça, o que só faz aumentar a confusão. Raça e outros termos como cor, se referem a uma visão de grupo como totalidade homogênea, possível de ser apreendido a partir de alguns atributos físicos como tipo de cabelo, formato dos lábio e nariz, além do tom da pele. Concepção hoje, biologicamente insustentável, mas socialmente relevante para distribuição de poder, riqueza e honra social, principalmente em sociedades como a brasileira ou a norte-americana.
Por outro lado, tais noções podem nos ajudar a compreender as formas múltiplas, e carregadas de simbolismo, através das quais um determinado grupo social articula sua experiência cotidiana. Visto desta perspectiva, constituem instrumentos adequados para perceber distinções culturais onde só víamos uniformidade. Afinal, a ignorância, já se disse, é a fonte de todos os preconceitos e formas de intolerância.
RACISMO E LUTA ANTI-RACISTA: BRASIL E EUA.
Brasil e Estados Unidos, mais recentemente, países europeus e a India, enfrentaram de diferentes modos o problema do racismo e de outras formas de intolerância. Nos anos 1960, as instituições estatais norte-americanas, sob pressão do movimento de direitos civis, constituíram uma política de ação afirmativa. Ou seja, na série de ações voltadas para proteção de grupos em desvantagem social, sendo que um dos primeiros atos foi a ordem executiva nº 10925 de 06/03/1961, do então presidente John Kenedy que criava a Comissão Presidencial sobre Igualdade no Emprego.
Contudo, a ação mais celebre foi a decisão da Suprema Corte dos EUA no caso Griggs versus Duke Power Company em 1971. De acordo com Ronald Walters (1995, p.130), este ato ao proibir o uso de testes ou outros dispositivos para admissão que não se relacionassem ao desempenho de tarefas do ofício, removeu um obstáculo importante ao emprego de afro-americanos, principalmente, porque colocou em questão não foi a intenção de discriminar, mas os efeitos dessas práticas sobre as vítimas (Walters, 1995,131).
A tarefa primordial é ajudar na criação de uma sociedade democrática. Nas palavras de Walters, "a medida em que os negros, no passado e n presente, são submetidos ao uso de critérios raciais em que decisões básicas para as suas vidas são tomadas por outras pessoas que não são eles mesmos, a promoção de igualdade exige um regime de melhoramento." (1995, 131)
Para o autor, portanto, a ação afirmativa é uma obrigação, é uma necessidade de correção de um "balanço histórico". Contudo a crítica liberal nos EUA, afirma que tal política atinge um dos pilares do modo de vida americano (Americam way of life) , na medida em que fere crença de que a todos estão disponíveis as oportunidades de ascensão e os direitos individuais. E, deste modo, caberia aos negros adquirir as habilidades necessárias à participação eficiente na ordem competitiva.
Ronald Walters argumenta que há uma lacuna entre brancos e negros de tal modo que os negros, muitas vezes, não são capazes de competir com os brancos. Em segundo lugar, mesmo nos espaços onde negros tenham as mesmas habilidades que os brancos, devidos aos padrões injustos, os negros tem perdido da mesma forma. E, por último, numa sociedade, as formas de interação social baseadas em circulos de convivência, como laços familiares, relações de amizade, entre outros, são fundamentais. Pois nesses lugares aparecem as oportunidades, contatos são realizados, negócios delineados. Assim, aponta Walters numa sociedade em que a separação racial é significativa, a falta de acesso dos negros a essas interações sociais com os brancos em termos de igualdade lhes tem sido desvantajosa.
O resultado é que, com toda a oposição conservadora, em 30 anos de ações afirmativas, 30% do afro-americanos ingressaram nas classes médias e alta . Em 1988, dos negros com mais de 25 anos de idade, 75% haviam concluído quatro anos do curso secundário, 26% quatro anos de curso superior. Em 1995, existiam um milhão de jovens negros em "colleges"" , faculdades em pós-graduação. As políticas de ações afirmativas, não resolveram o problema da desigualdade, mas, deram um grande salto em direção a construção democrática nos EUA.
Em nosso país, o quadro nos parece muito mais sombrio, principalmente porque o mito da democracia racial brasileira, manteve-se intacto até 1995, quando o presidente Fernando Henrique Cardoso, no ato de criação do .Grupo de Trabalho Interministerial para o Desenvolvimento das Populações Negras, assumiu oficialmente o caráter racista da sociedade brasileira.
O problema, como diz Antônio Sérgio Guimarães (1999), no Brasil, o ideário anti-racista de negação da existência de "raças', fundiu-se rapidamente com uma política de negação do racismo como fenômeno social.
De fato, as elites brasileira, que até as primeiras décadas do século, tinham lá suas dúvidas sobre a capacidade do país de superar a barbárie e "alcançar os passos da civilização, descobriram por anos 1930, com obra síntese de Gilberto Freire "Casa Grande e Senzala" de 1933, que o Brasil havia constituído uma civilização original, um mundo luso-tropical, fruto da amalgama de três grupos distintos: o branco, o negro e o índio.
Tal ideário combinado com um longos períodos de exceção (1930-45) (1964-1985) com o correspondente engessamento da sociedade civil, contribuíram para perpetuação de um silêncio criminoso sobre as múltiplas violências que atingiram de forma brutal as populações não européias.
Para Antônio Sérgio Guimarães, as raças no Brasil aparecem como produtos sociais, forma de identidade baseada numa idéia biológica errônea mas eficaz, socialmente para forjar, manter e reproduzir diferenças e privilégios.
Não por acaso, a primeira legislação anti-racista, a famosa Lei Afonso Arinos, partia do pressuposto de que o Brasil não era uma sociedade racista. Sendo que os poucos casos de agressão tratava-se de apenas manifestação de preconceito racial, atitude individual que tornada contravenção penal, um ato ilícito de pequena gravidade, que como tal, deveria receber uma punição branda.
Somente, a partir da Constituição "Cidadã" de 1988, com a criminalização de atos de racismo, é que todo um arcabouço jurídico passou a ser organizado de modo a redefinir e combater a exclusão racial, caso da lei de 1989, e mais tarde da lei Paim de 1997.
Contudo, estas ações são consideradas políticas "negativas" ,na medida em que sua finalidade é de prevenção e repressão a este tipo de modalidade criminosa, tem sido, quase ineficazes no ataque as desigualdades estruturais que sofrem as populações não européias .
Conforme o boletim estatístico sobre a situação sócio-econômica dos grupos de cor no Brasil e suas regiões (CEAA,, 1996), baseado na pesquisa de amostrra por domicílio/Pnud/IBGE/1988), quase um terço dos não brancos (31,35), são trabalhadores na agropecuária, enquanto a população branca nessas ocupações não chega a 20%. 60% das mulheres não brancas, nas ocupações manuais urbanas, contra 46% das brancas. Nas atividades não manuais, a posição se inverte, 33,5% dos homens brancos e apenas 14,7% e 16% homens pretos e pardos respectivamente.
No campo da distribuição da justiça, o quadro é igualmente preocupante. Segundo a pesquisa coordenada pelo professor Sérgio Adorno, com base na análise de processos de réus, acusados de roubo qualificado com o concurso de agentes, julgados no município de São Paulo, concluía que "réus" negros tendem a ser mais perseguidos pela vigilância policial, experimentavam maiores obstáculos de acesso a justiça criminal e maiores dificuldades de usufruírem do direito a ampla defesa. Assim, réus negros tendem a merecerem um tratamento penal mais rigoroso, representada pela maior probalidade de serem punidos comparativamente aos réus brancos.
O resultado em que 68,8% dos réus negros são condenados e em relação a 59% dos brancos. Enquanto a assistência judiciária foi responsável pela absolvição 60,95 dos réus brancos e ... dos réus negros apenas 27,1% (Adorno, 1996, 273).
Para Adorno, uma magistratura, profundamente conservadora que concebe a distribuição de justiça como uma questão técnica, uma questão de procedimentos daqueles que reivindicam o direito, totalmente desvinculada de preocupações sociais mais amplas. Constitui de fato um organismo de conformidade social, responsável pela vigilância e aplicação de modelos universais de família, de trabalhador, de dona de casa, de filhos, (262-3). E onde a cor constituí-se num poderoso instrumento da discriminação da justiça. (274).
Desse modo, as iniciativas positivas no sentido de promover o desenvolvimento das populações não européias são ainda muito tímidas e têm esbarrado não ausência de informações confiáveis capazes de traçar em detalhe aspectos das desigualdade no cotidiano destas populações.
MULTICULTURALISMO, DIREITO À DIFERENÇA E A ESCOLA
Bem, neste momento, vale a pena perguntar, como a escola deve responder as demandas pelo reconhecimento do direito à diferença? Como construir um currículo a de uma perspectiva multicultural?
De fato, muitos imaginam que a exigência de respeito a pluralidade cultural, significa ,antes de tudo, o desenvolvimento de ações específicas voltadas, no caso brasileiro, para incorporação dos grupos “minoritários” – nativos americanos e afrodescendentes.
Não por acaso, existem ainda os que defendem a ampliação do campo de preocupação, principalmente na região sul do Brasil, para a inclusão do estudo dos povos germânicos e italianos e demais imigrantes europeus.
O problema deste tipo de posição é que entendem o respeito a diversidade como mera somatória ao currículo tradicional, de uma série de assuntos que dizem respeitos aos “outros”.
Desta maneira, o que não se tem colocado em questão este “nós” oculto que tem norteado as práticas escolares quotidianamente. Cria direta dos ideais iluministas. A escola se vê como instrumento civilizador. Logo, considera sua tarefa transferir aos alunos um série de conhecimentos considerados universais.
O problema e que sobre a capa do universalismo, a escola toma o modo de vida das elites urbanas européias e transforma em modelo civilizatório válido para todos os grupos humanos. Como se fossemos todos noruegueses.
Portanto, uma política de reconhecimento da diferença, não pode se limitar a política de classificação, controle e fiscalização de referências cultural, uma política de tolerância e conservação. Mas um esforço de satisfação de demandas sociais e políticas que mobilizaram os indivíduos nos termos de uma identidade étnica.
O que implica em trazer para o debate um novo termo: Hegemonia. Ou seja, queremos lembrar que as relações de dominação atravessam todas as dimensões do viver social. Portanto, em uma política multicultural, em especial no campo da educação institucional, não se trata apenas em reconhecer o "outro", mas, igualmente, desbancar a pretensão etnocêntrica das culturas das elites brancas brasileiras, de se constituir numa referência normativa, a partir do qual todos os outros valores culturais possam ser julgados.
Exemplificando, não basta introduzir conteúdos afro-brasileiros nas disciplinas curriculares, ou mesmo pensar uma educação bilingüe para as crianças nativas americanas.
É preciso colocar em questão a totalidade de currículo, e das práticas cotidianas que constituem a escola como um espaço fundamental de formação do indivíduo.
É preciso questionar as ideologias nacionalista, o racialista e profundamente assimilacionista, centrada no mito de democracia racial. Praticas escolares comprometidas com a constituição da identidade, uma mesmidade nacional, que atuaria no sentido de minimizar diferenças e ressaltar aqueles fragmentos que, aparentemente dão um sentido coerente.
Seguindo o mito das elites açucareiras do Nordeste, o Brasil do latifúndio, da monocultura e da escravidão, teria a partir da Casa Grande, caldeado brancos, negros e índios, numa nova totalidade genuinamente nacional- o mestiço.
Onde é possível visualizar múltiplos sujeitos, numa história centrada nas atividades político e administrativas, nas guerras e nos ciclos econômicos? Onde situar nessa história, marcada por um tempo linear e evolutivo, a vida de pessoas, cujos sentidos não estão nos fatos extraordinários, mas nas lutas pela sobrevivência no cotidiano? Neste tipo de história onde o tempo é homogêneo e vazio, não há lugar para a heterogeneidade da vida.
Vida complexa, paradoxal, marcada por antagonismos, mas igualmente, por solidariedade e trocas culturais que renovam nossas experiências herdadas e expressam nossa capacidade individual e coletiva de criarmos a nós mesmos em um diálogo, nem sempre fraterno com todos os seres que habitam o mundo onde vivemos.
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Comentários
Tudo bem? Parabéns! Adorei o blog! É um ótimo espaço para fomentar discussões!
Renata Neris
(Fortaleza/CE)
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