Expansão Universitária, Democracia e Promoção de Igualdade.VII ENCONTRO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO DA UFPI
Por:
Paulino de Jesus Francisco Cardoso [1]
“Enquanto os leões não tiverem os seus próprios historiadores, as histórias de caça continuarão glorificando o caçador”.
Provérbio Africano
Resumo
No presente texto, escrito para ser lido, reflito sobre a expansão do ensino superior e sua relação com uma plataforma democrática em nosso país. Nele, a resistência acadêmica emerge vinculada a um compromisso da Universidade com a desigualdade estrutural que marca nossa história desde o seu nascimento. Sustento que as instituições de ensino superior foram fundamentais na manutenção das hierarquias coloniais no pós-abolição. As políticas de promoção de igualdade, combinada com a democratização via expansão do número de vagas em instituições públicas e privadas, e ao crescimento dos NEABS, configuram um assalto a um dos bastiões da supremacia branca. Reformar a universidade, traze-la para próximo das classes trabalhadores e demais grupos sociais vulneráveis, significa romper com os projetos institucionais hegemônicos e engaja-la na vivência Republicana.
No presente texto, escrito para ser lido, reflito sobre a expansão do ensino superior e sua relação com uma plataforma democrática em nosso país. Nele, a resistência acadêmica emerge vinculada a um compromisso da Universidade com a desigualdade estrutural que marca nossa história desde o seu nascimento. Sustento que as instituições de ensino superior foram fundamentais na manutenção das hierarquias coloniais no pós-abolição. As políticas de promoção de igualdade, combinada com a democratização via expansão do número de vagas em instituições públicas e privadas, e ao crescimento dos NEABS, configuram um assalto a um dos bastiões da supremacia branca. Reformar a universidade, traze-la para próximo das classes trabalhadores e demais grupos sociais vulneráveis, significa romper com os projetos institucionais hegemônicos e engaja-la na vivência Republicana.
Palavras-chave: Universidade, Democracia, Igualdade, Pós-Abolição.
Bom
dia a todas e todos. Gostaria primeiramente e cumprimentar a mesa e parabenizar
todos aqueles que trocaram o jogo do Corinthians Paulista no Mundial Fifa
Interclubes, no Japão, por essa conversa sobre o ensino superior e causa
democrática. Necessito agradecer, igualmente, as professoras Ana Beatriz Gomes,
que me indicou, e Neide Cavalcante Guedes, coordenadora do evento que
gentilmente proporcionou minha vinda a Teresina .
De
fato, acadêmicos de minha geração, tem a difícil missão de ser atores e
interpretes da experiência africana nas Américas. Movidos quase sempre pelas dinâmicas
da vida de todo o dia, nestes quase trinta anos de academia e ativismo, raros
foram os momentos de uma reflexão produzida de forma tranqüila. A urgência nos
governa, sendo do que muito do que pensamos encontram-se perdidos, dispersos
nos textos dos nossos orientandos e se condensam aqui e ali em poucos trabalhos
produzidos, contando quase sempre com a imensa e generosa paciência dos pares.
Felizmente, não podemos submeter nossos temas
de discussão ao olhar de uma academia desinteressada.
Nossos textos são frutos da ação, são
instrumentos de intervenção. Por essa razão, desenvolvidos no movimento de
ação-reflexão-ação, para os antigos, ou experientes, o velho método do
ver-julgar-agir da teologia da libertação.[2]
Ou para os mais velhinhos ainda, o fim da filosofia decretado por Marx em A ideologia alemã.[3]
Tais
palavras não foram pensadas para agradar, afinal, como dizia Edward Said, o
principal compromisso de um intelectual é com a verdade[4].
Esta mais para um Grito de Alerta na
canção de Gonzaguinha, tão bem interpretada por Maria Bethânia (1979).
É
inegável que desde 2003, a partir do governo do presidente Luis Ignácio Lula da
Silva, o ensino superior brasileiro foi profundamente sacudido. O primeiro foco
de confronto deu-se a partir da necessidade de expandir o número de vagas. O
Programa Universidade para Todos (PROUNI), instituído pela Lei nº 11.096, em 13
de janeiro de 2005, nasceu com o objetivo de ampliar a concessão de bolsas de
estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação
específica, em instituições privadas de educação superior. Segundo informações
publicadas no site do Ministério da Educação, as IES privadas e comunitárias que
aderem ao Programa, recebem como contrapartida, isenção de alguns tributos.
Desde sua criação em 2004 até 2012, cerca de um milhão estudantes foram
beneficiados. Destes, 67% com bolsas integrais.[5]
Vale lembrar, que uma reestruturação do Programa de Financiamento Estudantil
(FIES), possibilitou a celebração de 01 milhão de contratos em 2012.
O
segundo foco de confronto foi o REUNE (Programa de Apoio a Planos de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), ação do Ministério da Educação
voltada para ampliação e permanência da educação superior. A ideia do Governo
Federal: “retomar o crescimento do ensino superior público, criando condições
para que as universidades federais promovam a expansão física, acadêmica e
pedagógica da rede federal de educação superior.”. De acordo com o MEC, as
ações do programa contemplam o aumento de vagas nos cursos de graduação, a
ampliação da oferta de cursos noturnos, a promoção de inovações pedagógicas e o
combate à evasão. Instituído pelo Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Espera-se
pular de 140 campi em 2002 para 514 campi de Institutos Federais (IFs) em 2014.
Em relação as universidades, o Governo Federal queria sair dos 140 campi,
criados entre 1808 e 2002, para 321 unidades. Espera-se oferecer 850.000 vagas
em todo país em 2014.[6]
O
terceiro foco de tensão foi a regulamentação por parte do Ministério da
Educação (MEC), em tempo recorde, da Lei Federal 12.711/2012. A famosa Lei de
cotas, aprovada pelo Congresso Nacional, no mesmo ano, e que instituiu a obrigatoriedade
da reserva de vagas para estudantes de escolas públicas, negros e indígenas,
nos vestibulares das instituições federais de ensino. O decreto Nº 7.824, de 11 de outubro de , obrigou
a totalidade das instituições a iniciar a implementação ainda em 2012.
O
decreto detalha as regras e o cronograma de implementação do novo sistema de
distribuição de vagas no sistema federal de ensino superior. As universidades e
institutos federais terão quatro anos para implantar progressivamente o
percentual de reserva de vagas estabelecido pela lei, mesmo as que já adotam
algum tipo de sistema afirmativo na seleção de estudantes.
As
instituições federais que ofertam vagas de ensino técnico de nível médio
deverão reservar em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de nível
médio, por curso e turno, no mínimo 50% cinquenta por cento de suas vagas para
estudantes que tenham cursado integralmente o ensino fundamental em escolas
públicas. .[7]
Entre
erros e acertos de uma política de grande alcance e amplitude, o que nos chama
atenção é a grande resistência política e ideológica a essas medidas, oriunda
dos setores que se fazem expressar pelos meios de comunica de massas. Mas,
também, encontra guarida em um importante grupo no interior das universidades e demais instituições públicas
de ensino superior.
Não
pretendo inferniza-los com os argumentos de todo tipo apresentado sobre estas
medidas. Entretanto, me encanta teses de Yvone Maggie e Peter Fry, fundamentalmente
por serem pesquisadores que construíram suas carreiras acadêmicas estudando a
temática das desigualdades raciais e culturais presentes na realidade
brasileira. Gosto, particularmente de um pequeno artigo de 2005, de lavra de
Dr.a Maggie, denominado “Mario de Andrade ainda vive? O ideário modernista
entre nós”, publicado em junho de 2005, na Revista Brasileira de Ciências
Sociais.[8]
Nele a autora afirma que adoção de políticas de ação afirmativa, ao quebrar com
o continuo/complementariedade da cor, ameaça transformar o Brasil em uma nação
bicolor, implodindo com o mito fundador da nacionalidade brasileira.
Não
deixa de ser irônico que dois outros estudos de acadêmicas brancas paulistas, Onda negra, medo branco: o negro no
imaginário das elites no século XIX (1987)[9]
e O Espetáculo das Raças:
cientistas, instituições e questão racial no Brasil 1870-1930 (1993)[10],
que posteriormente se posicionaram contrárias as políticas de ação afirmativa
para negros[11] ,
foram fundamentais para esclarecer o papel da raça e do racismo, e do
racionalismo científico no processo de abolição da escravatura, na formulação,
por meio da importação das teorias raciais do século XIX, do racismo como
instrumento que permitiu a manutenção das hierarquias sociais herdadas do nosso
passado colonial e escravocrata, mesmo após a Abolição da escravatura. Como
diria Manolo Florentino, outro que se posicionou contrário a adoção de
políticas de ação afirmativa, a desigualdade no Brasil é estruturante da nossa
sociedade, que diante do medo as elites sempre apoiam projetos conservadores. [12]
Pode
parecer paradoxal, parodiando Célia Maria Marinho de Azevedo (2004), que os
principais arautos de uma historiografia renovada, que construíram suas
carreiras estudando as populações de origem africana se posicionem,
independente de todos os estudos acadêmicos que deram densidade teórica a
denúncia do Movimento Negro da existência do racismo e de como ele afetava,
obstaculizava sua vivencia cidadã e sua qualidade de vida.
Colocando
o dedo na ferida, um antropólogo branco, Jose Jorge de Carvalho, autor
juntamente com Rita Segatto, da proposta de Cotas da Universidade de Brasília,
em texto datado de 2005, em debate com
colegas do próprio Departamento de antropologia
da UNB, (se não com a corporação abrigada na Associação Brasileira de
Antropologia) se pergunta se esta resistência não está associada a realidade de
que, à época, 98% dos professores universitários das IFES eram brancos, e
reveladora da pouca disposição dos acadêmicos brancos de dividir espaços de distribuição
de prestigio, riqueza e poder?[13]
Em
texto anterior, o autor mais incisivamente concluiu pela a existência de um
racismo acadêmico, (na raiz de uma má vontade antropológica, segundo Ana
Valente?)[14] Um
sistema de poder no âmbito da academia que exclui pessoas negras e indígenas
dos espaços universitários[15].
Nestes termos, a própria política de ações afirmativas focadas no acesso de
estudantes negros e indígenas constitui-se em um paliativo ao projeto de igualdade,
pois não nos permite focar no problema central: a quase total ausência de
negros e indígenas nos quadro docentes de nossas universidades que só será
resolvida com a adoção de cotas nos concursos públicos para professores e no
acesso a pós-graduação. [16]
O
racismo acadêmico também se expressa na ausência de intelectuais de origem
africana nos currículos universitários. Silêncio sobre Manoel Querino,
Guerreiro Ramos, Clovis Moura, Edson Cardoso, que embora com uma imensa
produção acadêmica sobre afro-brasileiros e nossas desigualdades raciais, estão
fora da literatura canônica. Ângela Figueiredo e Rámon Grosfoguel, ao tratar do
tema, entendem que apenas alguns pesquisadores brancos são reconhecidos como
autoridades acadêmicas, responsáveis pela configuração do campo disciplinas
denominado estudos das relações raciais. Pesquisadores que formularam a
temática das desigualdades raciais nos termos de um problema negro.[17]
Neste
sentido, tive o prazer de prefaciar recentemente um livro, oriundo da tese de
doutorado de Amauri Mendes Pereira intitulado
Para além do racismo e
anti-racismo: a produção de uma cultura da consciência negra na sociedade brasileira
(2006), na qual o autor afirma o
ocultamento do protagonismo do Movimento Negro na constituição deste campo de
estudos, com as honrosas exceções de pessoas como Florestan Fernandes e Carlos Hasembalg, que
dialogaram com intelectuais negros de seu tempo.[18]
Na
contramão desta história, militantes do Movimento Negro dos anos 1970/1980, nos
últimos trinta anos ingressaram na universidade, realizaram suas graduações,
mestrados, doutorados, tornaram-se professores. Lá defrontaram-se com sua
eterna companheira: a desigualdade. Como já informei em outro evento, no
enfrentamento do nosso “teto de vidro”, os novos docentes descobriram que o
racismo na Universidade se manifesta de forma insidiosa, muitas vezes fugidia,
mas com resultados bem concretos: a parca de possibilidade de crescimento e
desenvolvimento pessoal e coletivo.
Foi
por estas razões que organizamos sob coordenação de Lídia Cunha e Henrique Cunha, em 2000, nas
dependências da Universidade Federal de Pernambuco o I Congresso de
Pesquisadores Negros.
Nesta
mesma conjuntura, pesquisadores e pesquisadoras envolveram-se na organização de
espaços acadêmicos voltados para o desenvolvimentos de atividades de ensino,
pesquisa e sobretudo extensão universitária.
O
primeiro encontro ocorreu em 1996, em paralelo ao Seminário Multiculturalismo e
políticas de ação Afirmativa no Brasil, organizado por Dulce Pereira, então
presidente da Fundação Cultural Palmares. Em 2001, por solicitação de Carlos
Moura, então presidente da FCP, tendo por cicerone o saudoso historiador baiano,
Ubiratan de Castro Araujo, diretor do Centro de Estudos Afro-Orientais da
Universidade Federal da Bahia.
Neste
mesmo ano, com apoio de Jeruse Romão na Secretaria de Ensino Médio e Educação
Tecnológica do MEC e Ubiratan Araújo, agora presidente da FCP, organizou-se o
II Encontro de Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros, em Brasília, na qual ,
entre outras, tomou-se a decisão de ampliar a participação dos NEABs na
estratégia de implementação de políticas educacionais para os afro-brasileiros.
Iniciativa
que, na gestão de Eliane Cavalleiro, à frente da Coordenadoria Geral de
Diversidade da Secretaria de
Alfabetização, Educação do Campo e Diversidade (SECAD), levou a constituição da
Comitê Técnico de Diversidade para Assuntos Relacionados a Educação dos
Afro-Brasileiros – CADARA.
Nesta
mesma época, Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva havia sido indicada para
representar os afros no Conselho Nacional de Educação e, como um dos atos mais
importantes de seu mandato, escreveu em parceria com Chiquinha Novaltino,
representante no CNE das populações indígenas, o parecer CNE 04/2003 que criou
as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações
Étnico-Raciais e Ensino de Cultura e História Afro-Brasileira e Africana, que
tornado resolução em 2004, regulamentou as modificações à LDB, provocadas pela
Lei Federal 10.639/03.
Por
conta disto, no primeiro semestre de 2004, sob coordenação do Núcleo de Estudos
Afro-Brasileiros da Universidade Federal de São Carlos, se organizou uma
reunião de trabalho financiada por diferentes agências federais. A organização
não-governamental Ação Educativa e mais a UNESCO, creio, voltada para pensar
estratégias de monitoramento e avaliação da Lei Federal 10.639/03 e das
Diretrizes. Neste encontro indicou-se a necessidade de articulação de um
Consórcio de NEABS. Idéia que concretizamos no III Congresso de Pesquisadores
Negros do Maranhão.
De lá para cá o salto de qualidade foi
impressionante. Na ata de fundação participaram cinco NEABS e onze grupos correlatos. Com
apoio de Andréa Lisboa, Eliane Cavalleiro e Valter Silvério (SECAD-MEC), Déborah Silva Santos (SESu/MEC),
Ivair dos Santos (SEDH), entre outros, se organizou pelo menos dois editais
importantes: o Brasil Afro-Atitude do Ministério da Saúde e Programa UNIAFRO no
Ministério da Educação, que combinados com o Programa Políticas da Cor da
UERJ/Fundação Ford, foram fundamentais para criar as condições de
fortalecimentos dos NEABS como instrumento de capilarização de políticas públicas
e espaços acadêmicos de produção de conhecimento (pesquisa ensino e extensão),
focado no combate às desigualdades raciais. O resultado foi um aumento
exponencial de núcleos que passaram para mais de100 organizações vinculadas a 86
instituições de ensino superior.
As
vozes da resistência a expansão universitária e a democratização do acesso à
educação superior, expressam a tomada de consciência por parte das elites
brasileiras que um bastião da supremacia branca está sob ataque. Novos personagem
entraram em cena, possuem força política considerável e relativa capacidade de articulação.
Não
se trata de ignorância, de um outro desinformado, mas a percepção de que a
crescente capacidade de mobilização por parte das forças progressistas e seus
aliados na gestão das políticas públicas educacionais nos governos Lula e Dilma
Roussef, apresentam uma agenda de enfrentamento das desigualdades sociais
históricas presentes em nosso pais.
Os
pobres de Cristo, aqueles que tem fome e sede de justiça, como dizia Dom Helder
Câmara, não querem apenas comer três vezes por dia, ter sua casa própria,
viajar de avião, fazer turismo, ter crédito barato para adquirir bens duráveis.
Eles percebem que o poder, os círculos de convivência que permitem a
distribuição de prestígio e poder encontram-se no ensino superior, na vivência universitária.
Tem
razão a Dr.a Maggie a temer o fim da herança modernista, e consequentemente, do
retorno da experiência e da política como lócus decisão da vida comunitária. Em
definitivo, até o momento índios, negros e outros grupos sociais vulneráveis
dão/davam nomes pomposos a laboratórios, mas na maior parte do tempo não
passam/passavam de objetos de curiosidade acadêmica, tornam-se eles mesmos
pesquisadores a inventar uma nova epistemologia, não apenas capaz de apreender
suas experiências, mas de propor outras visões de mundo, desbancando a cultura
ocidental, a branquitude, do pedestal onde ela se colocou, ser um referencial
absoluto capaz de julgar outras culturas.[19]
Desse modo, a resistência acadêmica, o racismo
acadêmico, expressam um compromisso ainda hegemônico no interior de nossas
universidades, com a desigualdade estrutural que marca nossa história desde sua
origem. A expansão do ensino superior, articula-se com as políticas de promoção
de igualdade e busca, acima de tudo romper com os projetos institucionais
hegemônicos e engaja-la na vivência Republicana.
Ilha de Santa Catarina, novembro de 2011.
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Program de Pós-Graduação em Educação. Campo Grande, MS. V.12, N.24. pp.
84-103. Jul-dez de 2006.
.
[1]
Possui graduação em História pela Universidade Federal de Santa Catarina
(1988), mestrado em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(1993) e doutorado em História pela Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo (2004). Atualmente é consultor - Casa das Áfricas, membro da Comissão
Técnica Nacional para Educação dos Afro-Brasileiros do Ministério da Educação,
membro do Conselho Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR/SEPPIR) e
professor associado da Universidade do Estado de Santa Catarina. Coordena o
Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UDESC. É presidente da Associação
Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN).Tem experiência na área de História,
com ênfase em História e Populações de Origem Africana no Brasil , atuando
principalmente nos seguintes temas: negros, educação, história, populações de origem
africana e multiculturalismo.
[2]
Saudação aos colegas das CEB’s e do Grupo de União e Consciência Negra
(GRUCON). Ver:
SADER, Eder. Quando
os novos personagens entraram em cena experiências e lutas dos
trabalhadores da grande São Paulo 1970-1980. São Paulo: Paz e Terra, 1988.
[3]
Sobre o lugar de Marx na Modernidade Ocidental, consultar: ARENDT, Hannah A condição humana. Rio de Janeiro:
Forense, 1995, 7ª. Ed; BERMAN, Marshal. Tudo
que é sólido desmancha no ar: a aventura da modernidade. São Paulo:
Companhia das Letras, 1986.
[4]
Edward Said nasceu em Jerusalém em 1935 e viveu na carne o drama dos povo
palestino, sendo até a sua morte uma das mais importantes vozes no Ocidente
sobre a causa palestina e o Mundo
Islâmico. Adoro SAID, Edward W.Cultura
e Política. São Paulo: Boitempo Editorial, 2002.
[5]
Ver: http://prouniportal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=124&Itemid=140.
Acessado em 29.03.2013. (revisão)
[7]
http://www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2012/10/15/publicado-decreto-que-regulamenta-a-lei-de-cotas.
Acessado em 30.03.2013 (revisão)
[8]
MAGGIE, Yvone. Mario de Andrade ainda vive? O ideário modernista entre nós. Revista Brasileira de Ciências Sociais.V,20,
n.58. jun de 2005.pp 05-25
[9]
AZEVEDO, Célia Maria Marinho de. Onda
negra, medo branco: o negro no imaginário das elites no século XIX. São
Paulo: Paz e Terra, 1987.
[10]
SCHWARCZ, Lilia Moritz. O Espetáculo das
Raças: cientistas, instituições e
questão racial no Brasil 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.
[11]
Ver AZEVEDO, Celia. Anti-racismo e seus paradoxos: reflexões sobre
cota racial, raça e racismo. São Paulo: Annablume, 2004.
[12]
FRAGOSO, João; FLORENTINO, Manolo. O
Arcaísmo como Projeto: mercado atlântico, sociedade agrária e elite
mercantil em uma sociedade colonial tardia: Rio de Janeiro, c. 1790 - c. 1840 –
Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001
[13]
CARVALHO, José Jorge de. Uso e abusos da Antropologia num contexto de tensão
racial: o caso das Cotas da UNB. Horizontes
Antropológicos. Porto Alegre, Ano11, nº23. Jan-jun de 2005. pp.237-246
[14]
VALENTE, Ana F A “má vontade antropológica” e as cotas
para negros nas universidades (ou usos e abusos da antropologia na pesquisa
educacional II: quando os antropólogos desaprendem. InterMeios. Revista do Program de Pós-Graduação em Educação. Campo
Grande, MS. V.12, N.24. pp. 84-103. Jul-dez de 2006.
[15]
Como afirma o autor nos textos citados, sua posição e engajamento na defesa da
necessidade de políticas de ação afirmativa foi em muito influenciada pela
experiência de envolver-se com um caso de racismo sofrido por um orientando,
Arisvaldo Lima Alves. Ver: http://noticias.terra.com.br/educacao/noticias/0,,OI3895664-EI8266,00-Episodio+de+aluno+motivou+criacao+do+sistema+de+cotas+na+UnB.html
. Acessado em 31.03.2013 (revisão).
[16]
CARVALHO, José Jorge de. As ações afirmativas como instrumento de combate ao
racismo acadêmico e seus impactos nas ciências humanas e sociais.Teoria e Pesquisa.Nº42/43, junho-julho
de 2003.
[17]
FIGUEIREDO, Ângela e GROSFOGUEL, Ramon. Por que não Guerreiro Ramos? Novos
desafios a serem enfrentados pelas universidades públicas brasileiras. Ciência e Cultura. Vº59, n]2. São
Paulo, abril-jun de 2007
[18] PEREIRA, Amauri Mendes Para além do racismo e do anti-racismo: a produção de uma Cultura de Consciência
Negra na sociedade brasileira. Rio de Janeiro, 2006. Tese de Doutorado em
Ciências Sociais, UERJ.
[19]
CARDOSO, Paulino de Jesus Francisco Cardoso. Os desafios da pesquisa engajada. I Seminário Internacional da
ABPN. Rio de Janeiro, 2010. mimeo
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