sábado, 20 de julho de 2013
Relato da Reunião do Movimento Negro com a Presidenta Dilma Rousseff
segunda-feira, 1 de julho de 2013
As manifestações de junho de 2013 na cidade de São Paulo
por Marilena Chaui, na revista Teoria e DebateObservações preliminares
O que segue não são reflexões sobre todas as manifestações ocorridas no país, mas focalizam principalmente as ocorridas na cidade de São Paulo, embora algumas palavras de ordem e algumas atitudes tenham sido comuns às manifestações de outras cidades (a forma da convocação, a questão da tarifa do transporte coletivo como ponto de partida, a desconfiança com relação à institucionalidade política como ponto de chegada) bem como o tratamento dado a elas pelos meios de comunicação (condenação inicial e celebração final, com criminalização dos “vândalos”) permitam algumas considerações mais gerais a título de conclusão.
O estopim das manifestações paulistanas foi o aumento da tarifa do transporte público e a ação contestatória da esquerda com o Movimento Passe Livre (MPL), cuja existência data de 2005 e é composto por militantes de partidos de esquerda. Em sua reivindicação especifica, o movimento foi vitorioso sob dois aspectos: 1. conseguiu a redução da tarifa; 2. definiu a questão do transporte público no plano dos direitos dos cidadãos e, portanto, afirmou o núcleo da prática democrática, qual seja, a criação e defesa de direitos por intermédio da explicitação (e não do ocultamento) dos conflitos sociais e políticos.
O inferno urbano
Não foram poucos os que, pelos meios de comunicação, exprimiram sua perplexidade diante das manifestações de junho de 2013: de onde vieram e por que vieram se os grandes problemas que sempre atormentaram o país (desemprego, inflação, violência urbana e no campo) estão com soluções bem encaminhadas e reina a estabilidade política? As perguntas são justas, mas a perplexidade, não, desde que voltemos nosso olhar para um ponto que foi sempre o foco dos movimentos populares: a situação da vida urbana nas grandes metrópoles brasileiras.
Quais os traços mais marcantes da cidade de São Paulo nos últimos anos e que, sob certos aspectos, podem ser generalizados para as demais? Resumidamente, podemos dizer que são os seguintes:
– explosão do uso do automóvel individual: a mobilidade urbana se tornou quase impossível, ao mesmo tempo em que a cidade se estrutura com um sistema viário destinado aos carros individuais em detrimento do transporte coletivo, mas nem mesmo esse sistema é capaz de resolver o problema;
– explosão imobiliária com os grandes condomínios (verticais e horizontais) e shopping centers, que produzem uma densidade demográfica praticamente incontrolável além de não contar com uma redes de água, eletricidade e esgoto, os problemas sendo evidentes, por exemplo, na ocasião de chuvas;
– aumento da exclusão social e da desigualdade com a expulsão dos moradores das regiões favorecidas pelas grandes especulações imobiliárias e o conseqüente aumento das periferias carentes e de sua crescente distância com relação aos locais de trabalho, educação e serviços de saúde. (No caso de São Paulo, como aponta Hermínia Maricatto, deu-se a ocupação das regiões de mananciais, pondo em risco a saúde de toda a população); em resumo: degradação da vida cotidiana das camadas mais pobres da cidade;
– o transporte coletivo indecente, indigno e mortífero. No caso de São Paulo, sabe-se que o programa do metrô previa a entrega de 450 k de vias até 1990; de fato, até 2013, o governo estadual apresenta 90 k. Além disso, a frota de trens metroviários não foi ampliada, está envelhecida e mal conservada; além da insuficiência quantitativa para atender a demanda, há atrasos constantes por quebra de trens e dos instrumentos de controle das operações. O mesmo pode ser dito dos trens da CPTU, que também são de responsabilidade do governo estadual.
No caso do transporte por ônibus, sob responsabilidade municipal, um cartel domina completamente o setor sem prestar contas a ninguém: os ônibus são feitos com carrocerias destinadas a caminhões, portanto, feitos para transportar coisas e não pessoas; as frotas estão envelhecidas e quantitativamente defasadas com relação às necessidades da população, sobretudo as das periferias da cidade; as linhas são extremamente longas porque isso as torna mais lucrativas, de maneira que os passageiros são obrigados a trajetos absurdos, gastando horas para ir ao trabalho, às escolas, aos serviços de saúde e voltar para casa; não há linhas conectando pontos do centro da cidade nem linhas inter-bairros, de maneira que o uso do automóvel individual se torna quase inevitável para trajetos menores.
Em resumo: definidas e orientadas pelos imperativos dos interesses privados, as montadoras de veículos, empreiteiras da construção civil e empresas de transporte coletivo dominam a cidade sem assumir qualquer responsabilidade pública, impondo o que chamo de inferno urbano.
2. As manifestações paulistanas
A tradição de lutas
Recordando: A cidade de São Paulo (como várias das grandes cidades brasileiras) tem uma tradição histórica de revoltas populares contra as péssimas condições do transporte coletivo, isto é, a tradição do quebra-quebra quando, desesperados e enfurecidos, os cidadãos quebram e incendeiam ônibus e trens (à maneira do que faziam os operários no início da Segunda Revolução Industrial, quando usavam os tamancos de madeira – em francês, os sabots – para quebrar as máquinas – donde a palavra francesa sabotage, sabotagem). Entretanto, não foi este o caminho tomado pelas manifestações atuais e valeria a pena indagar por que. Talvez porque, vindo da esquerda, o MPL politiza explicitamente a contestação, em vez de politiza-la simbolicamente, como faz o quebra-quebra.
Recordando: Nas décadas de 1970 a 1990, as organizações de classe (sindicatos, associações, entidades) e os movimentos sociais e populares tiveram um papel político decisivo na implantação da democracia no Brasil pelos seguintes motivos:
1. introdução da idéia de direitos sociais, econômicos e culturais para além dos direitos civis liberais;
2. afirmação da capacidade auto-organizativa da sociedade;
3. introdução da prática da democracia participativa como condição da democracia representativa a ser efetivada pelos partidos políticos. Numa palavra: sindicatos, associações, entidades, movimentos sociais e movimentos populares eram políticos, valorizavam a política, propunham mudanças políticas e rumaram para a criação de partidos políticos como mediadores institucionais de suas demandas.
Isso quase desapareceu da cena histórica como efeito do neoliberalismo, que produziu:
1. fragmentação, terceirização e precarização do trabalho (tanto industrial como de serviços) dispersando a classe trabalhadora, que se vê diante do risco da perda de seus referenciais de identidade e de luta;
2. refluxo dos movimentos sociais e populares e sua substituição pelas ONGs, cuja lógica é distinta daquela que rege os movimentos sociais;
3. surgimento de uma nova classe trabalhadora heterogênea, fragmentada, ainda desorganizada e que por isso ainda não tem suas próprias formas de luta e não se apresenta no espaço público e que por isso mesmo é atraída e devorada por ideologias individualistas como a “teologia da prosperidade” (do pentecostalismo) e a ideologia do “empreendedorismo” (da classe média), que estimulam a competição, o isolamento e o conflito inter-pessoal, quebrando formas anteriores de sociabilidade solidária e de luta coletiva.
Erguendo-se contra os efeitos do inferno urbano, as manifestações guardaram da tradição dos movimentos sociais e populares a organização horizontal, sem distinção hierárquica entre dirigentes e dirigidos. Mas, diversamente dos movimentos sociais e populares, tiveram uma forma de convocação que as transformou num movimento de massa, com milhares de manifestantes nas ruas.
O pensamento mágico
A convocação foi feita por meio das redes sociais. Apesar da celebração desse tipo de convocação, que derruba o monopólio dos meios de comunicação de massa, entretanto é preciso mencionar alguns problemas postos pelo uso dessas redes, que possui algumas características que o aproximam dos procedimentos da midia:
a. é indiferenciada: poderia ser para um show da Madonna, para uma maratona esportiva, etc. e calhou ser por causa da tarifa do transporte público;
b. tem a forma de um evento, ou seja, é pontual, sem passado, sem futuro e sem saldo organizativo porque, embora tenha partido de um movimento social (o MPL), à medida que cresceu passou á recusa gradativa da estrutura de um movimento social para se tornar um espetáculo de massa. (Dois exemplos confirmam isso: a ocupação de Wall Street pelos jovens de Nova York e que, antes de se dissolver, se tornou um ponto de atração turística para os que visitavam a cidade; e o caso do Egito, mais triste, pois com o fato das manifestações permanecerem como eventos e não se tornarem uma forma de auto-organização política da sociedade, deram ocasião para que os poderes existentes passassem de uma ditadura para outra);
c. assume gradativamente uma dimensão mágica, cuja origem se encontra na natureza do próprio instrumento tecnológico empregado, pois este opera magicamente, uma vez que os usuários são, exatamente, usuários e, portanto, não possuem o controle técnico e econômico do instrumento que usam – ou seja, deste ponto de vista, encontram-se na mesma situação que os receptores dos meios de comunicação de massa.
A dimensão é mágica porque, assim como basta apertar um botão para tudo aparecer, assim também se acredita que basta querer para fazer acontecer. Ora, além da ausência de controle real sobre o instrumento, a magia repõe um dos recursos mais profundos da sociedade de consumo difundida pelos meios de comunicação, qual seja, a idéia de satisfação imediata do desejo, sem qualquer mediação;
d. a recusa das mediações institucionais indica que estamos diante de uma ação própria da sociedade de massa, portanto, indiferente à determinação de classe social; ou seja, no caso presente, ao se apresentar como uma ação da juventude, o movimento assume a aparência de que o universo dos manifestantes é homogêneo ou de massa, ainda que, efetivamente, seja heterogêneo do ponto de vista econômico, social e político, bastando lembrar que as manifestações das periferias não foram apenas de “juventude” nem de classe média, mas de jovens, adultos, crianças e idosos da classe trabalhadora.
No ponto de chegada, as manifestações introduziram o tema da corrupção política e a recusa dos partidos políticos. Sabemos que o MPL é constituído por militantes de vários partidos de esquerda e, para assegurar a unidade do movimento, evitou a referência aos partidos de origem.
Por isso foi às ruas sem definir-se como expressão de partidos políticos e, em São Paulo, quando, na comemoração da vitória, os militantes partidários compareceram às ruas foram execrados, espancados, e expulsos como oportunistas – sofreram repressão violenta por parte da massa. Ou seja, alguns manifestantes praticaram sobre outros a violência que condenaram na polícia.
A crítica às instituições políticas não é infundada, mas possui base concreta:
a. no plano conjuntural: o inferno urbano é, efetivamente, responsabilidade dos partidos políticos governantes;
b. no plano estrutural: no Brasil, sociedade autoritária e excludente, os partidos políticos tendem a ser clubes privados de oligarquias locais, que usam o público para seus interesses privados; a qualidade dos legislativos nos três níveis é a mais baixa possível e a corrupção é estrutural; como consequência, a relação de representação não se concretiza porque vigoram relações de favor, clientela, tutela e cooptação;
c. a crítica ao PT: de ter abandonado a relação com aquilo que determinou seu nascimento e crescimento, isto é, o campo das lutas sociais auto-organizadas e ter-se transformado numa máquina burocrática e eleitoral (como têm dito e escrito muitos militantes ao longo dos últimos 20 anos).
Isso, porém, embora explique a recusa, não significa que esta tenha sido motivada pela clara compreensão do problema por parte dos manifestantes. De fato, a maioria deles não exprime em suas falas uma análise das causas desse modo de funcionamento dos partidos políticos, qual seja, a estrutura autoritária da sociedade brasileira, de um lado, e, de outro, o sistema político-partidário montado pelos casuímos da ditadura. Em lugar de lutar por uma reforma política, boa parte dos manifestantes recusa a legitimidade do partido político como instituição republicana e democrática.
Assim, sob este aspecto, apesar do uso das redes sociais e da crítica aos meios de comunicação, a maioria dos manifestantes aderiu à mensagem ideológica difundida anos a fio pelos meios de comunicação de que os partidos são corruptos por essência.
Como se sabe, essa posição dos meios de comunicação tem a finalidade de lhes conferir o monopólio das funções do espaço público, como se não fossem empresas capitalistas movidas por interesses privados.
Dessa maneira, a recusa dos meios de comunicação e as críticas a eles endereçadas pelos manifestantes não impediram que grande parte deles aderisse à perspectiva da classe média conservadora difundida pela mídia a respeito da ética.
De fato, a maioria dos manifestantes, reproduzindo a linguagem midiática, falou de ética na política (ou seja, a transposição dos valores do espaço privado para o espaço público), quando, na verdade, se trataria de afirmar a ética da política (isto é, valores propriamente públicos), ética que não depende das virtudes morais das pessoas privadas dos políticos e sim da qualidade das instituições públicas enquanto instituições republicanas.
A ética da política, no nosso caso, depende de uma profunda reforma política que crie instituições democráticas republicanas e destrua de uma vez por todas a estrutura deixada pela ditadura, que força os partidos políticos a coalizões absurdas se quiserem governar, coalizões que comprometem o sentido e a finalidade de seus programas e abrem as comportas para a corrupção.
Em lugar da ideologia conservadora e midiática de que, por definição e por essência, a política é corrupta, trata-se de promover uma prática inovadora capaz de criar instituições públicas que impeçam a corrupção, garantam a participação, a representação e o controle dos interesses públicos e dos direitos pelos cidadãos. Numa palavra, uma invenção democrática.
Ora, ao entrar em cena o pensamento mágico, os manifestantes deixam de lado que, até que uma nova forma da política seja criada num futuro distante quando, talvez, a política se realizará sem partidos, por enquanto, numa república democrática (ao contrário de uma ditadura) ninguém governa sem um partido, pois é este que cria e prepara quadros para as funções governamentais para concretização dos objetivos e das metas dos governantes eleitos.
Bastaria que os manifestantes se informassem sobre o governo Collor para entender isso: Collor partiu das mesmas afirmações feitas por uma parte dos manifestantes (partido político é coisa de “marajá” e é corrupto) e se apresentou como um homem sem partido. Resultado: a) não teve quadros para montar o governo, nem diretrizes e metas coerentes e b) deu feição autocrática ao governo, isto é, “o governo sou eu”. Deu no que deu.
Além disso, parte dos manifestantes está adotando a posição ideológica típica da classe média, que aspira por governos sem mediações institucionais e, portanto, ditatoriais. Eis porque surge a afirmação de muitos manifestantes, enrolados na bandeira nacional, de que “meu partido é meu país”, ignorando, talvez, que essa foi uma das afirmações fundamentais do nazismo contra os partidos políticos.
Assim, em lugar de inventar uma nova política, de ir rumo a uma invenção democrática, o pensamento mágico de grande parte dos manifestantes se ergueu contra a política, reduzida à figura da corrupção. Historicamente, sabemos onde isso foi dar.
E por isso não nos devem surpreender, ainda que devam nos alarmar, as imagens de jovens militantes de partidos e movimentos sociais de esquerda espancados e ensangüentados durante a manifestação de comemoração da vitória do MPL.
Já vimos essas imagens na Itália dos anos 1920, na Alemanha dos anos 1930 e no Brasil dos anos 1960-1970.
Conclusão provisória
Do ponto de vista simbólico, as manifestações possuem um sentido importante que contrabalança os problemas aqui mencionados.
Não se trata, como se ouviu dizer nos meios de comunicação, que finalmente os jovens abandonaram a “bolha” do condomínio e do shopping center e decidiram ocupar as ruas (já podemos prever o número de novelas e mini-séries que usarão essa idéia para incrementar o programa High School Brasil, da Rede Globo).
Simbolicamente, malgrado eles próprios e malgrado suas afirmações explícitas contra a política, os manifestantes realizaram um evento político: disseram não ao que aí está, contestando as ações dos poderes executivos municipais, estaduais e federal, assim como as do poder legislativo nos três níveis.
Praticando a tradição do humor corrosivo que percorre as ruas, modificaram o sentido corriqueiro das palavras e do discurso conservador por meio da inversão das significações e da irreverência, indicaram uma nova possibilidade de práxis política, uma brecha para repensar o poder, como escreveu um filósofo político sobre os acontecimentos de maio de 1968 na Europa.
Justamente porque uma nova possibilidade política está aberta, algumas observações merecem ser feitas para que fiquemos alertas aos riscos de apropriação e destruição dessa possibilidade pela direita conservadora e reacionária.
Comecemos por uma obviedade: como as manifestações são de massa (de juventude, como propala a mídia) e não aparecem em sua determinação de classe social, que, entretanto, é clara na composição social das manifestações das periferias paulistanas, é preciso lembrar que uma parte dos manifestantes não vive nas periferias das cidades, não experimenta a violência do cotidiano experimentada pela outra parte dos manifestantes.
Com isso, podemos fazer algumas indagações.
Por exemplo: os jovens manifestantes de classe média que vivem nos condomínios têm idéia de que suas famílias também são responsáveis pelo inferno urbano (o aumento da densidade demográfica dos bairros e a expulsão dos moradores populares para as periferias distantes e carentes)? Os jovens manifestantes de classe média que, no dia em que fizeram 18 anos, ganharam de presente um automóvel (ou estão na expectativa do presente quando completarem essa idade), têm idéia de que também são responsáveis pelo inferno urbano? Não é paradoxal, então, que se ponham a lutar contra aquilo que é resultado de sua própria ação (isto é, de suas famílias), mas atribuindo tudo isso à política corrupta, como é típico da classe média?
Essas indagações não são gratuitas nem expressão de má-vontade a respeito das manifestações de 2013. Elas têm um motivo político e um lastro histórico.
Motivo político: assinalamos anteriormente o risco de apropriação das manifestações rumo ao conservadorismo e ao autoritarismo. Só será possível evitar esse risco se os jovens manifestantes levarem em conta algumas perguntas:
1. estão dispostos a lutar contra as ações que causam o inferno urbano e, portanto, enfrentar pra valer o poder do capital de montadoras, empreiteiras e cartéis de transporte que, como todo sabem não se relacionam pacificamente (para dizer o mínimo) com demandas sociais?
2. estão dispostos a abandonar a suposição de que a política se faz magicamente sem mediações institucionais?
3. estão dispostos a se engajar na luta pela reforma política, a fim de inventar uma nova política, libertária, democrática, republicana, participativa?
4. estão dispostos a não reduzir sua participação a um evento pontual e efêmero e a não se deixar seduzir pela imagem que deles querem produzir os meios de comunicação?
Lastro histórico: quando Luiza Erundina, partindo das demandas dos movimentos populares e dos compromissos com a justiça social, propôs a Tarifa Zero para o transporte público de São Paulo, ela explicou à sociedade que a tarifa precisava ser subsidiada pela Prefeitura e que ela não faria o subsídio implicar em cortes nos orçamentos de educação, saúde, moradia e assistência social, isto é, dos programas sociais prioritários de seu governo.
Antes de propor a Tarifa Zero, ela aumentou em 500% a frota da CMTC (explicação para os jovens: CMTC era a antiga empresa municipal de transporte) e forçou os empresários privados a renovar sua frota.
Depois disso, em inúmeras audiências públicas, ela apresentou todos os dados e planilhas da CMTC e obrigou os empresários das companhias privadas de transporte coletivo a fazer o mesmo, de maneira que a sociedade ficou plenamente informada quanto aos recursos que seriam necessários para o subsídio.
Ela propôs, então, que o subsídio viesse de uma mudança tributária: o IPTU progressivo, isto é, o imposto predial seria aumentado para os imóveis dos mais ricos, que contribuiriam para o subsídio juntamente com outros recursos da Prefeitura.
Na medida que os mais ricos, como pessoas privadas, têm serviçais domésticos que usam o transporte público, e, como empresários, têm funcionários usuários desse mesmo transporte, uma forma de realizar a transferência de renda, que é base da justiça social, seria exatamente fazer com que uma parte do subsídio viesse do novo IPTU.
Os jovens manifestantes de hoje desconhecem o que se passou: comerciantes fecharam ruas inteiras, empresários ameaçaram lockout das empresas, nos “bairros nobres” foram feitas manifestações contra o “totalitarismo comunista” da prefeita e os poderosos da cidade “negociaram” com os vereadores a não aprovação do projeto de lei.
A Tarifa Zero não foi implantada. Discutida na forma de democracia participativa, apresentada com lisura e ética política, sem qualquer mancha possível de corrupção, a proposta foi rejeitada.
Esse lastro histórico mostra o limite do pensamento mágico, pois não basta ausência de corrupção, como imaginam os manifestantes, para que tudo aconteça imediatamente da melhor maneira e como se deseja.
Cabe uma última observação: se não levarem em consideração a divisão social das classes, isto é, os conflitos de interesses e de poderes econômico-sociais na sociedade, os manifestantes não compreenderão o campo econômico-político no qual estão se movendo quando imaginam estar agindo fora da política e contra ela.
Entre os vários riscos dessa imaginação, convém lembrar aos manifestantes que se situam à esquerda que, se não tiverem autonomia política e se não a defenderem com muita garra, poderão, no Brasil, colocar água no moinho dos mesmos poderes econômicos e políticos que organizaram grandes manifestações de direita na Venezuela, na Bolívia, no Chile, no Peru, no Uruguai e na Argentina. E a mídia, penhorada, agradecerá pelos altos índices de audiência.
quarta-feira, 1 de maio de 2013
Altamiro Borges: Querem frear o Brasil
Altamiro Borges: Querem frear o Brasil: http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br Por Roberto Amaral, em seu blog : Diz-nos o Sr. Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Ba...
quarta-feira, 24 de abril de 2013
Descolonização das ciências humanas
Estudiosos não devem pleitear "liberdade
acadêmica" para evitar criticar legados do apartheid na sua disciplina.
O que significa para prosseguir
estudos críticos na área das humanidades e ciências sociais colonizadas em uma
sociedade colonial tentando ir além da categoria "colono" e
"nativo" para se tornar a cidadania legada a nós por nosso acordo
político?
Esta é a pergunta que todos universidades
share Sul-Africanas, no entanto diferentemente marcadas pelo apartheid. Sua urgência é impulsionada em parte
pela inquietação demográfica assustadora que as humanidades e ciências sociais
enfrentam devido ao declínio da matrícula e a realidade muito preocupante que
nós não produzimos o suficiente estudantes de pós-graduação, particularmente os
negros sul-Africano doutorados.
Estas realidades são esclarecidas por
dois grandes relatórios publicados em 2011, um da Academia de Ciências da África
do Sul, o outro por uma equipe de trabalho ministerial, sob a liderança de Ari
Sitas e Sara Mosoetsa.
Não é só a África do Sul, que
enfrenta esses desafios. As dificuldades em
ser e decidir se tornar um estudioso da humanidades e aluno são de natureza
global. No mundo
pós-colonial, somos confrontados não só com os imperativos do estritamente
definido "desenvolvimento", mas também, o instrumentalismo do mercado
mundial do Norte, em uma era de fundamentalismo de mercado e da recessão
econômica.
Neste país, no entanto, temos
realmente confrontado como estudiosos o que a herança do apartheid pode
significar? Em uma palestra que
ele deu em 2011, sátira e da lei, o juiz Albie Sachs se refere a uma postura de
crítica que ele descreveu como "desconforto".
Eu estive pensando sobre quantos de
nós voluntariamente nos colocamos em uma posição de desconforto neste sentido. Se formos pensar da nossa herança como
uma história de privilégio ao invés de submissão, ou como uma genealogia
colonial do liberalismo, o paternalismo e o eurocentrismo, então como é que
vamos lidar com o desconforto quando os outros nos nomear como tal?
Vamos lá voluntariamente, para este lugar
de desconforto, ou nós, como Sachs sugeriu, às vezes tem que ser empurrado?
Com o nosso legado, a minha pergunta
é: Como estudiosos de humanidades, não deveríamos estar levando a crítica de
que a herança de, por um lado, os traços mais difíceis de "Estudos
Bantu" e, por outro, um eurocentrismo que ainda tem de perceber que não é
universal, mas em particular?
Deixe-me acrescentar um ponto de
clareza: não raça ou etnia tem o mono-poli em eurocentrismo neste país. Na verdade, o eurocentrismo pode ser uma
das poucas coisas que a maioria dos sul-africanos, na verdade partes. Nossa Afrophobia mostrou que muito
bem.
Mas há estudiosos que parecem ver
qualquer esforço para enfrentar o legado de estudos Bantu ou eurocentrismo como
um recurso imediato ao nativismo. Eles vêem a necessidade de apertar o botão de
pânico da liberdade acadêmica para nos salvar de nós mesmos quando falamos de
transformação curricular em relação ao eurocentrismo ou apartheid.
Em sua formulação mais provocante,
meu bom colega John Higgins, um professor estimado de literatura na
Universidade de Cape Town, descreveu um projeto muito importante para desfazer
a nossa herança, ou seja, algumas discussões que levaram à Sitas / Mosoetsa
equipe de "Humanidades charter", como
um apelo perigoso para nós para participar do "nacionalismo aplicada"
("O dilema das ciências humanas", Mail & Guardian, 24 de junho
2011).
Nada menos que um dos fundadores da
teoria pós-colonial foi mobilizada para resolver o ponto conclusivo - ou seja,
Edward Said - e, particularmente, a TB Davie Memorial palestra que ele deu na
Universidade da Cidade do Cabo em 1991.
Mas parece-me mais do que uma leitura
errada menor de Said a pensar que ele é um martelo persuasivo com o qual a
esmagar o nacionalismo no mundo colonial, mesmo que qualificá-lo como
"aplicadas". Eu suponho que você
pode fazer isso se você deixar de fora a ambivalência muito real, tensão e
sutileza que marcou palestra Davie Said, como faz a sua escrita sobre o
nacionalismo em geral. Mas, para deixar
isso certamente vai na contramão da crítica literária que ele tanto defendeu
como um professor, que de colocar um texto em contexto?
Nessa palestra, Said estabelece como
ponto de partida uma discussão sobre as "guerras cânone" que marcaram
as humanidades nos Estados Unidos. Ele ficou claro que a academia dos EUA não poderia
ficar do jeito que estava: tinha de abrir-se a outras culturas, como ele dizia,
e outras tradições de pensamento e escrita.
Mas ele estava emitindo uma
advertência, e não sobre os perigos de deixar o cânone intocável para proteger
os clássicos, por assim dizer, mas sobre os perigos da constituindo as outras,
agora culturas e tradições recém-valorizadas e sobre o que aconteceria se eles
se tornaram o novo ortodoxia fechada ao invés de pontos de abertura e conexão
subversivas. Ele fez este ponto
com uma conta dos lugares sem brilho que as universidades árabes se tornaram.
É curioso para mim porque quem vê Said
apenas como um duro crítico do nacionalismo, parece recuo de que outro Said,
com seu papel no movimento de libertação nacional palestino. Como, então, fazer sentido de pontos
de vista de Said sobre o nacionalismo?
Sugiro Frantz Fanon para encontrar a
distinção entre "nacionalismo" e "consciência nacional". Encontra-se em Fanon, que disse
"É libertação nacional que leva o país a desempenhar o seu papel na cena
da história do mundo é o coração da consciência nacional de que a consciência
internacional vive e cresce. E esta dupla emergência é, finalmente, a fonte de
toda a cultura. "consciência nacional, o que não é o nacionalismo",
enfatiza, "é a única coisa que vai nos dar uma dimensão
internacional".
É na leitura da consciência nacional
de Fanon como um duplo processo que reorganiza o desarranjo que executa o
colonialismo sobre o nativo que dizia encontra o seu argumento: ser
simultaneamente por um processo de libertação ainda simultaneamente conscientes
nacional e alertar para suas armadilhas.
Mas as armadilhas para Fanon e depois
em Said não nos permitem fugir do problema que a consciência nacional é a
resposta para o problema colonial ou o que poderíamos chamar de "questão
indígena".
Para entender Said como crítico do
nacionalismo, mas a favor da libertação nacional e a descolonização, é
importante tomar nota do que estava em jogo para ele. A descolonização não era para ele a
política de identidade, sobre a valorização dos estudos árabes ou estudos
africanos em si. Ao contrário,
tratava-se de justiça, como também foi para Fanon.
As armadilhas da política de
identidade, que ambos viram, não removiam a questão real da justiça que
permanece com relação à questão colonial. A desvalorização do pensamento indígena, a sua
degradação e destituição, é em primeira instância e, em seguida, um erro que
deve ser corrigido.
As armadilhas surgem quando a direção
do erro inflige a sua própria injustiça em outros, quando uma identidade é
superior às outras, quando a justiça significa simplesmente virar a imagem de
cabeça para baixo, de modo que aqueles que estão no fundo estão agora acima que
estão no topo.
Foi esse o perigo que Said nos alerta.
Então, apertar o botão de pânico da
liberdade acadêmica não nos salvará nas ciências humanas e sociais do
desconforto de ter que enfrentar o problema da justiça em nossa sociedade. Quero dizer, a "justiça"
aqui para incluir desfazendo a desvalorização dos intelectuais, do pensamento,
do conhecimento e da estética fora da tradição ocidental, na sua composição nas
disciplinas modernas em torno do qual a universidade está estruturada. Aqui eu estou me referindo a essas
tradições desvalozadas de pensamento e intelectuais, não só na África, mas
também na maior parte do mundo, no Oriente Médio, Sul da Ásia, Sudeste da Ásia
e da América Latina.
Um breve olhar sobre as competências
limitadas em nossas ciências humanas e sociais é um testemunho desta
desvalorização. Embora justamente
tentar desfazer a hegemonia euro-americana, fazendo África um foco, não vamos
por aí. Aprendi através da
minha participação no Conselho para o Desenvolvimento da Pesquisa em Ciências
Sociais em África na última década, desde aqueles que já passaram por estes
debates um longo tempo antes de nós e têm muito a nos ensinar, que precisamos
ter em nossa estudiosos meio que também estudam áreas e questões fora da África
e da esfera euro-americana, para que possamos aprender a fazer as perguntas que
são importantes para nós, pois podemos aprender com as perguntas que interessam
a eles.
Ou seja, precisamos também de
estudiosos que pode nos dizer sobre o conceito de Shi na propensão das coisas
no pensamento filosófico chinês no Reino Médio, ou iluminar a estética de
grandes figuras modernistas, como o pintor MF Hussain ou o poeta Faiz Ahmad
Faiz na Índia, ou nos ajudar a navegar cinema iraniano antes e depois da
revolução, ou provocar-nos a re-teorizar a distinção entre o secular e o
sagrado, através da compreensão Candomblé praticado pelo Povo de Santo no Brasil.
Precisamos também de estudiosos que
nos pode dizer sobre a organização do poder político na dinastia Funj no Sudão
ou do Califado Sekoto no norte da Nigéria, ou as relações Rajput com a
Companhia das Índias Orientais na Índia, não apenas por causa de uma
curiosidade histórica e antropológica sobre um passado esquecido ou culturas
obscurecida, mas porque, como os estudiosos têm apontado recentemente, essas
contas são realmente fundamentais para a compreensão do surgimento do
pensamento e conceitos que regem os nossos caminhos atuais do pensamento
moderno.
Não se trata de dizer: "Eles têm
os seus filósofos, então vamos mostrar a eles que nós temos os nossos filósofos
também" Trata-se de
interromper a autobiografia de como o Ocidente conta sua história sobre si
mesmo e é sobre a produção de uma versão menos imperialista, mais democrática
e, inevitavelmente, uma versão mais violenta de como chegamos a nossa
modernidade.
Como estudiosos, devemos levar a
crítica das ciências humanas e sociais que herdamos, apontando para as suas
limitações.
Sem essa auto-crítica, a renovação
não vai acontecer e sem renovação das ciências humanas e sociais, a África do
Sul do pós-apartheid vai continuar a ser cada vez menos atraente para os nossos
alunos e realizada em mais e mais suspeita por nossas elites políticas.
Se o destino das ciências humanas e
sociais no país torna-se uma Crônica de uma Morte Anunciada, então vai ser uma
história de autoria não só pelo mercado, mas também, em grande medida, por nós.
Suren Pillay é um
pesquisador sênior do Centro para investigação em ciências humanas no Universidade do
Cabo Ocidental. Esta é uma versão
editada de sua apresentação recente à África, Reading, Humanidades série
seminário convocado pela Universidade de departamento de Inglês na Cidade do
Cabo.
Agradeço ao Robert Adams pelo envio do texto e ao Willian Lucindo pela tradução em tempo record. Paulino Cardoso
domingo, 7 de abril de 2013
A síntese perfeita... Amauri Mendes Pereira Para além do racismo e do antirracismo!!
A síntese
perfeita...
Prefácio PEREIRA, Amauri Mendes. Para além do racismo e do antirracismo: A construção de uma cultura de consciência negra. Itajaí:Editora Casa Aberta, s/d.
Por Paulino de Jesus
Francisco Cardoso[1]
Nas páginas que se
seguem leitor, você irá deparar-se com diferentes histórias. De um lado o
escrutínio de um século de reflexão acadêmica sobre as populações de origem
africana: de Nina Rodrigues a Jacques D’Adesky. De outro, uma avaliação de quarenta anos de
luta antirracista em nosso país, tendo o Movimento Negro Brasileiro como
protagonista. Tudo isto inspirado nas perspectivas pós-coloniais de Homi
Bhabha, Paul Gilroy, Edward Said e Kwame Appiah.
Trata-se de um estudo
de fôlego em que cada capítulo poderia ser uma tese. Neste sentido, é delicioso
perceber como o autor exibe um grande conhecimento bibliográfico. Amauri
discorre sobre distintos pesquisadores e pesquisadoras, vivos e mortos, de diferentes áreas das ciências humanas, como
se estivesse tomando um suco de caju em um cantinho qualquer da bela São
Sebastião do Rio de Janeiro.
O tom gostoso, pessoal,
quase familiar, quase memorialista, nos introduz/seduz pelos caminhos da pesquisa
e faz percorrer cada aspecto de seu objeto de forma exaustiva e compreensiva.
Ora demonstrando os avanços de um pesquisador para o conhecimento, ora
apresentando os limites e incongruência dos seus feitos.
Eu, historiador,
apegado a narrativas, deixaria tudo para trás e começaria pelo capítulo cinco,
explorando sinais que evidenciam uma prática cultural posicionada para além do
racismo ou antirracismo, na configuração de um campo discursivo que materializa
uma cultura negra, fruto da ação do próprio Movimento Negro Brasileiro.
Entretanto, Amauri
Mendes Pereira tem muito a dizer. De fato, na construção do seu “objeto” e,
igualmente nestas quatro décadas de militância antirracista, o autor
compreendeu que grande parte das auguras vívidas pelos afrodescendentes nascem,
ou tem uma grande contribuição, da academia brasileira. A mesma academia que
reluta em encarar as desigualdades raciais, que tornou a raça um conceito
estruturante da sociedade brasileira. A cada dia me convenço que as
resistências internas à democratização do ensino superior estão vinculadas a
uma consciência difusa de ser a universidade o bastião da supremacia branca em
nosso país. Adoraria estar errado.
Aprendemos com Amauri
Pereira, que mesmo acadêmicos antirracistas, engajados na luta por promoção de
igualdade, com as exceções de praxe, parecem não ver nos descendentes de
africanos autores/atores capazes de refletir sobre suas próprias experiências.
O não explicitar do lugar de onde falam, no
desconforto de uma branquitude atuante e envergonhada, coloca em questão o
problema absolutamente Moderno da autoridade da enunciação. Tornados objetos de
ciência por ação dos Estudos das Relações Raciais e dos Estudos
Afro-Brasileiros, as antigas “amebas” pulam da lâmina do pesquisador, abandonam
o microscópio e resolvem apontar os equívocos dessa forma de conhecimento. Trata-se
do retorno da legitimidade da experiência como forma de produção de verdade.
No discurso de parte
dos intelectuais brancos, a prática dos movimentos sociais, nem sempre serena,
tranquila, distante, parece um contraponto ao racionalismo científico dos seus textos.
No estilo Amauri, Academia não rima com “pé na porta”. Ou como diria um
provérbio africano “enquanto os leões não começarem a escrever sua própria
história, a história continuará a ser a história dos caçadores”.
Mas o acadêmico Amauri
Pereira, em sua tese, não deixa de mirar os dilemas das experiências
antirracistas. Embora capoeirista de boa cepa, militante de vida inteira,
quantas vezes não teve de provar sua negritude, diante a presença, para muitos,
da pouca melanina em sua pele. Décadas de antirracismo também o alertaram para
os perigos do racialismo/racismo presente no pan-africanismo essencialista que
reduz as experiências das populações de origem africana a memória do Movimento
Negro.
Pergunto-me, por outro
lado, agora como historiador ranzinza, se uma certa apologia do herói, aquele
que por atos, gestos e palavras, alcançou a imortalidade das estrelas e outros
seres que viviam para sempre, combina com existências cuja dignidade política
emerge das lutas cotidianas, como diria Maria Odila Leite da Silva Dias, para
arrancar das garras da fortuna migalhas da sobrevivência? Pode seu pai, sua mãe
e seu avô, serem alçados a condição de heróis da vida de todo dia, suas
memórias não tem direito a história? Impertinências de uma coerência cartesiana que
retorna pelas portas dos fundos...
Amauri, irmão e
companheiro, desde os tempos do I
Encontro de Negros do Sul e Sudeste, das leituras do Jornal Maioria Falante, dos Cadernos
de Terceiro Mundo, dos textos em espanhol do Colégio do México, ou em português de Portugal, neste trabalho nos
brinda com uma reflexão acadêmica gerada a partir do exame de nossas vidas,
convida-nos a realizar um balanço de nossas práticas, repensar as bases
epistemológicas de nosso discurso e ampliar os horizontes de expectativas. É um texto feito de sentimentos,
vivências e reflexões, uma celebração da vida e da esperança...
Ilha de Santa Catarina, verão de
2013.
[1]
Possui graduação em História pela Universidade Federal de Santa Catarina
(1988), mestrado em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(1993) e doutorado em História pela Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo (2004). Atualmente é consultor - Casa das Áfricas, membro da Comissão
Técnica Nacional para Educação dos Afro-Brasileiros do Ministério da Educação,
membro do Conselho Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR/SEPPIR) e
professor associado da Universidade do Estado de Santa Catarina. Coordena o
Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UDESC. É presidente da Associação
Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN).Tem experiência na área de História,
com ênfase em História e Populações de Origem Africana no Brasil , atuando
principalmente nos seguintes temas: negros, educação, história, populações de
origem africana e multiculturalismo.
domingo, 31 de março de 2013
Expansão Universitária, Democracia e Promoção de Igualdade.VII ENCONTRO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO DA UFPI
Por:
Paulino de Jesus Francisco Cardoso [1]
“Enquanto os leões não tiverem os seus próprios historiadores, as histórias de caça continuarão glorificando o caçador”.
Provérbio Africano
Resumo
No presente texto, escrito para ser lido, reflito sobre a expansão do ensino superior e sua relação com uma plataforma democrática em nosso país. Nele, a resistência acadêmica emerge vinculada a um compromisso da Universidade com a desigualdade estrutural que marca nossa história desde o seu nascimento. Sustento que as instituições de ensino superior foram fundamentais na manutenção das hierarquias coloniais no pós-abolição. As políticas de promoção de igualdade, combinada com a democratização via expansão do número de vagas em instituições públicas e privadas, e ao crescimento dos NEABS, configuram um assalto a um dos bastiões da supremacia branca. Reformar a universidade, traze-la para próximo das classes trabalhadores e demais grupos sociais vulneráveis, significa romper com os projetos institucionais hegemônicos e engaja-la na vivência Republicana.
No presente texto, escrito para ser lido, reflito sobre a expansão do ensino superior e sua relação com uma plataforma democrática em nosso país. Nele, a resistência acadêmica emerge vinculada a um compromisso da Universidade com a desigualdade estrutural que marca nossa história desde o seu nascimento. Sustento que as instituições de ensino superior foram fundamentais na manutenção das hierarquias coloniais no pós-abolição. As políticas de promoção de igualdade, combinada com a democratização via expansão do número de vagas em instituições públicas e privadas, e ao crescimento dos NEABS, configuram um assalto a um dos bastiões da supremacia branca. Reformar a universidade, traze-la para próximo das classes trabalhadores e demais grupos sociais vulneráveis, significa romper com os projetos institucionais hegemônicos e engaja-la na vivência Republicana.
Palavras-chave: Universidade, Democracia, Igualdade, Pós-Abolição.
Bom
dia a todas e todos. Gostaria primeiramente e cumprimentar a mesa e parabenizar
todos aqueles que trocaram o jogo do Corinthians Paulista no Mundial Fifa
Interclubes, no Japão, por essa conversa sobre o ensino superior e causa
democrática. Necessito agradecer, igualmente, as professoras Ana Beatriz Gomes,
que me indicou, e Neide Cavalcante Guedes, coordenadora do evento que
gentilmente proporcionou minha vinda a Teresina .
De
fato, acadêmicos de minha geração, tem a difícil missão de ser atores e
interpretes da experiência africana nas Américas. Movidos quase sempre pelas dinâmicas
da vida de todo o dia, nestes quase trinta anos de academia e ativismo, raros
foram os momentos de uma reflexão produzida de forma tranqüila. A urgência nos
governa, sendo do que muito do que pensamos encontram-se perdidos, dispersos
nos textos dos nossos orientandos e se condensam aqui e ali em poucos trabalhos
produzidos, contando quase sempre com a imensa e generosa paciência dos pares.
Felizmente, não podemos submeter nossos temas
de discussão ao olhar de uma academia desinteressada.
Nossos textos são frutos da ação, são
instrumentos de intervenção. Por essa razão, desenvolvidos no movimento de
ação-reflexão-ação, para os antigos, ou experientes, o velho método do
ver-julgar-agir da teologia da libertação.[2]
Ou para os mais velhinhos ainda, o fim da filosofia decretado por Marx em A ideologia alemã.[3]
Tais
palavras não foram pensadas para agradar, afinal, como dizia Edward Said, o
principal compromisso de um intelectual é com a verdade[4].
Esta mais para um Grito de Alerta na
canção de Gonzaguinha, tão bem interpretada por Maria Bethânia (1979).
É
inegável que desde 2003, a partir do governo do presidente Luis Ignácio Lula da
Silva, o ensino superior brasileiro foi profundamente sacudido. O primeiro foco
de confronto deu-se a partir da necessidade de expandir o número de vagas. O
Programa Universidade para Todos (PROUNI), instituído pela Lei nº 11.096, em 13
de janeiro de 2005, nasceu com o objetivo de ampliar a concessão de bolsas de
estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação
específica, em instituições privadas de educação superior. Segundo informações
publicadas no site do Ministério da Educação, as IES privadas e comunitárias que
aderem ao Programa, recebem como contrapartida, isenção de alguns tributos.
Desde sua criação em 2004 até 2012, cerca de um milhão estudantes foram
beneficiados. Destes, 67% com bolsas integrais.[5]
Vale lembrar, que uma reestruturação do Programa de Financiamento Estudantil
(FIES), possibilitou a celebração de 01 milhão de contratos em 2012.
O
segundo foco de confronto foi o REUNE (Programa de Apoio a Planos de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), ação do Ministério da Educação
voltada para ampliação e permanência da educação superior. A ideia do Governo
Federal: “retomar o crescimento do ensino superior público, criando condições
para que as universidades federais promovam a expansão física, acadêmica e
pedagógica da rede federal de educação superior.”. De acordo com o MEC, as
ações do programa contemplam o aumento de vagas nos cursos de graduação, a
ampliação da oferta de cursos noturnos, a promoção de inovações pedagógicas e o
combate à evasão. Instituído pelo Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Espera-se
pular de 140 campi em 2002 para 514 campi de Institutos Federais (IFs) em 2014.
Em relação as universidades, o Governo Federal queria sair dos 140 campi,
criados entre 1808 e 2002, para 321 unidades. Espera-se oferecer 850.000 vagas
em todo país em 2014.[6]
O
terceiro foco de tensão foi a regulamentação por parte do Ministério da
Educação (MEC), em tempo recorde, da Lei Federal 12.711/2012. A famosa Lei de
cotas, aprovada pelo Congresso Nacional, no mesmo ano, e que instituiu a obrigatoriedade
da reserva de vagas para estudantes de escolas públicas, negros e indígenas,
nos vestibulares das instituições federais de ensino. O decreto Nº 7.824, de 11 de outubro de , obrigou
a totalidade das instituições a iniciar a implementação ainda em 2012.
O
decreto detalha as regras e o cronograma de implementação do novo sistema de
distribuição de vagas no sistema federal de ensino superior. As universidades e
institutos federais terão quatro anos para implantar progressivamente o
percentual de reserva de vagas estabelecido pela lei, mesmo as que já adotam
algum tipo de sistema afirmativo na seleção de estudantes.
As
instituições federais que ofertam vagas de ensino técnico de nível médio
deverão reservar em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de nível
médio, por curso e turno, no mínimo 50% cinquenta por cento de suas vagas para
estudantes que tenham cursado integralmente o ensino fundamental em escolas
públicas. .[7]
Entre
erros e acertos de uma política de grande alcance e amplitude, o que nos chama
atenção é a grande resistência política e ideológica a essas medidas, oriunda
dos setores que se fazem expressar pelos meios de comunica de massas. Mas,
também, encontra guarida em um importante grupo no interior das universidades e demais instituições públicas
de ensino superior.
Não
pretendo inferniza-los com os argumentos de todo tipo apresentado sobre estas
medidas. Entretanto, me encanta teses de Yvone Maggie e Peter Fry, fundamentalmente
por serem pesquisadores que construíram suas carreiras acadêmicas estudando a
temática das desigualdades raciais e culturais presentes na realidade
brasileira. Gosto, particularmente de um pequeno artigo de 2005, de lavra de
Dr.a Maggie, denominado “Mario de Andrade ainda vive? O ideário modernista
entre nós”, publicado em junho de 2005, na Revista Brasileira de Ciências
Sociais.[8]
Nele a autora afirma que adoção de políticas de ação afirmativa, ao quebrar com
o continuo/complementariedade da cor, ameaça transformar o Brasil em uma nação
bicolor, implodindo com o mito fundador da nacionalidade brasileira.
Não
deixa de ser irônico que dois outros estudos de acadêmicas brancas paulistas, Onda negra, medo branco: o negro no
imaginário das elites no século XIX (1987)[9]
e O Espetáculo das Raças:
cientistas, instituições e questão racial no Brasil 1870-1930 (1993)[10],
que posteriormente se posicionaram contrárias as políticas de ação afirmativa
para negros[11] ,
foram fundamentais para esclarecer o papel da raça e do racismo, e do
racionalismo científico no processo de abolição da escravatura, na formulação,
por meio da importação das teorias raciais do século XIX, do racismo como
instrumento que permitiu a manutenção das hierarquias sociais herdadas do nosso
passado colonial e escravocrata, mesmo após a Abolição da escravatura. Como
diria Manolo Florentino, outro que se posicionou contrário a adoção de
políticas de ação afirmativa, a desigualdade no Brasil é estruturante da nossa
sociedade, que diante do medo as elites sempre apoiam projetos conservadores. [12]
Pode
parecer paradoxal, parodiando Célia Maria Marinho de Azevedo (2004), que os
principais arautos de uma historiografia renovada, que construíram suas
carreiras estudando as populações de origem africana se posicionem,
independente de todos os estudos acadêmicos que deram densidade teórica a
denúncia do Movimento Negro da existência do racismo e de como ele afetava,
obstaculizava sua vivencia cidadã e sua qualidade de vida.
Colocando
o dedo na ferida, um antropólogo branco, Jose Jorge de Carvalho, autor
juntamente com Rita Segatto, da proposta de Cotas da Universidade de Brasília,
em texto datado de 2005, em debate com
colegas do próprio Departamento de antropologia
da UNB, (se não com a corporação abrigada na Associação Brasileira de
Antropologia) se pergunta se esta resistência não está associada a realidade de
que, à época, 98% dos professores universitários das IFES eram brancos, e
reveladora da pouca disposição dos acadêmicos brancos de dividir espaços de distribuição
de prestigio, riqueza e poder?[13]
Em
texto anterior, o autor mais incisivamente concluiu pela a existência de um
racismo acadêmico, (na raiz de uma má vontade antropológica, segundo Ana
Valente?)[14] Um
sistema de poder no âmbito da academia que exclui pessoas negras e indígenas
dos espaços universitários[15].
Nestes termos, a própria política de ações afirmativas focadas no acesso de
estudantes negros e indígenas constitui-se em um paliativo ao projeto de igualdade,
pois não nos permite focar no problema central: a quase total ausência de
negros e indígenas nos quadro docentes de nossas universidades que só será
resolvida com a adoção de cotas nos concursos públicos para professores e no
acesso a pós-graduação. [16]
O
racismo acadêmico também se expressa na ausência de intelectuais de origem
africana nos currículos universitários. Silêncio sobre Manoel Querino,
Guerreiro Ramos, Clovis Moura, Edson Cardoso, que embora com uma imensa
produção acadêmica sobre afro-brasileiros e nossas desigualdades raciais, estão
fora da literatura canônica. Ângela Figueiredo e Rámon Grosfoguel, ao tratar do
tema, entendem que apenas alguns pesquisadores brancos são reconhecidos como
autoridades acadêmicas, responsáveis pela configuração do campo disciplinas
denominado estudos das relações raciais. Pesquisadores que formularam a
temática das desigualdades raciais nos termos de um problema negro.[17]
Neste
sentido, tive o prazer de prefaciar recentemente um livro, oriundo da tese de
doutorado de Amauri Mendes Pereira intitulado
Para além do racismo e
anti-racismo: a produção de uma cultura da consciência negra na sociedade brasileira
(2006), na qual o autor afirma o
ocultamento do protagonismo do Movimento Negro na constituição deste campo de
estudos, com as honrosas exceções de pessoas como Florestan Fernandes e Carlos Hasembalg, que
dialogaram com intelectuais negros de seu tempo.[18]
Na
contramão desta história, militantes do Movimento Negro dos anos 1970/1980, nos
últimos trinta anos ingressaram na universidade, realizaram suas graduações,
mestrados, doutorados, tornaram-se professores. Lá defrontaram-se com sua
eterna companheira: a desigualdade. Como já informei em outro evento, no
enfrentamento do nosso “teto de vidro”, os novos docentes descobriram que o
racismo na Universidade se manifesta de forma insidiosa, muitas vezes fugidia,
mas com resultados bem concretos: a parca de possibilidade de crescimento e
desenvolvimento pessoal e coletivo.
Foi
por estas razões que organizamos sob coordenação de Lídia Cunha e Henrique Cunha, em 2000, nas
dependências da Universidade Federal de Pernambuco o I Congresso de
Pesquisadores Negros.
Nesta
mesma conjuntura, pesquisadores e pesquisadoras envolveram-se na organização de
espaços acadêmicos voltados para o desenvolvimentos de atividades de ensino,
pesquisa e sobretudo extensão universitária.
O
primeiro encontro ocorreu em 1996, em paralelo ao Seminário Multiculturalismo e
políticas de ação Afirmativa no Brasil, organizado por Dulce Pereira, então
presidente da Fundação Cultural Palmares. Em 2001, por solicitação de Carlos
Moura, então presidente da FCP, tendo por cicerone o saudoso historiador baiano,
Ubiratan de Castro Araujo, diretor do Centro de Estudos Afro-Orientais da
Universidade Federal da Bahia.
Neste
mesmo ano, com apoio de Jeruse Romão na Secretaria de Ensino Médio e Educação
Tecnológica do MEC e Ubiratan Araújo, agora presidente da FCP, organizou-se o
II Encontro de Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros, em Brasília, na qual ,
entre outras, tomou-se a decisão de ampliar a participação dos NEABs na
estratégia de implementação de políticas educacionais para os afro-brasileiros.
Iniciativa
que, na gestão de Eliane Cavalleiro, à frente da Coordenadoria Geral de
Diversidade da Secretaria de
Alfabetização, Educação do Campo e Diversidade (SECAD), levou a constituição da
Comitê Técnico de Diversidade para Assuntos Relacionados a Educação dos
Afro-Brasileiros – CADARA.
Nesta
mesma época, Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva havia sido indicada para
representar os afros no Conselho Nacional de Educação e, como um dos atos mais
importantes de seu mandato, escreveu em parceria com Chiquinha Novaltino,
representante no CNE das populações indígenas, o parecer CNE 04/2003 que criou
as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações
Étnico-Raciais e Ensino de Cultura e História Afro-Brasileira e Africana, que
tornado resolução em 2004, regulamentou as modificações à LDB, provocadas pela
Lei Federal 10.639/03.
Por
conta disto, no primeiro semestre de 2004, sob coordenação do Núcleo de Estudos
Afro-Brasileiros da Universidade Federal de São Carlos, se organizou uma
reunião de trabalho financiada por diferentes agências federais. A organização
não-governamental Ação Educativa e mais a UNESCO, creio, voltada para pensar
estratégias de monitoramento e avaliação da Lei Federal 10.639/03 e das
Diretrizes. Neste encontro indicou-se a necessidade de articulação de um
Consórcio de NEABS. Idéia que concretizamos no III Congresso de Pesquisadores
Negros do Maranhão.
De lá para cá o salto de qualidade foi
impressionante. Na ata de fundação participaram cinco NEABS e onze grupos correlatos. Com
apoio de Andréa Lisboa, Eliane Cavalleiro e Valter Silvério (SECAD-MEC), Déborah Silva Santos (SESu/MEC),
Ivair dos Santos (SEDH), entre outros, se organizou pelo menos dois editais
importantes: o Brasil Afro-Atitude do Ministério da Saúde e Programa UNIAFRO no
Ministério da Educação, que combinados com o Programa Políticas da Cor da
UERJ/Fundação Ford, foram fundamentais para criar as condições de
fortalecimentos dos NEABS como instrumento de capilarização de políticas públicas
e espaços acadêmicos de produção de conhecimento (pesquisa ensino e extensão),
focado no combate às desigualdades raciais. O resultado foi um aumento
exponencial de núcleos que passaram para mais de100 organizações vinculadas a 86
instituições de ensino superior.
As
vozes da resistência a expansão universitária e a democratização do acesso à
educação superior, expressam a tomada de consciência por parte das elites
brasileiras que um bastião da supremacia branca está sob ataque. Novos personagem
entraram em cena, possuem força política considerável e relativa capacidade de articulação.
Não
se trata de ignorância, de um outro desinformado, mas a percepção de que a
crescente capacidade de mobilização por parte das forças progressistas e seus
aliados na gestão das políticas públicas educacionais nos governos Lula e Dilma
Roussef, apresentam uma agenda de enfrentamento das desigualdades sociais
históricas presentes em nosso pais.
Os
pobres de Cristo, aqueles que tem fome e sede de justiça, como dizia Dom Helder
Câmara, não querem apenas comer três vezes por dia, ter sua casa própria,
viajar de avião, fazer turismo, ter crédito barato para adquirir bens duráveis.
Eles percebem que o poder, os círculos de convivência que permitem a
distribuição de prestígio e poder encontram-se no ensino superior, na vivência universitária.
Tem
razão a Dr.a Maggie a temer o fim da herança modernista, e consequentemente, do
retorno da experiência e da política como lócus decisão da vida comunitária. Em
definitivo, até o momento índios, negros e outros grupos sociais vulneráveis
dão/davam nomes pomposos a laboratórios, mas na maior parte do tempo não
passam/passavam de objetos de curiosidade acadêmica, tornam-se eles mesmos
pesquisadores a inventar uma nova epistemologia, não apenas capaz de apreender
suas experiências, mas de propor outras visões de mundo, desbancando a cultura
ocidental, a branquitude, do pedestal onde ela se colocou, ser um referencial
absoluto capaz de julgar outras culturas.[19]
Desse modo, a resistência acadêmica, o racismo
acadêmico, expressam um compromisso ainda hegemônico no interior de nossas
universidades, com a desigualdade estrutural que marca nossa história desde sua
origem. A expansão do ensino superior, articula-se com as políticas de promoção
de igualdade e busca, acima de tudo romper com os projetos institucionais
hegemônicos e engaja-la na vivência Republicana.
Ilha de Santa Catarina, novembro de 2011.
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[1]
Possui graduação em História pela Universidade Federal de Santa Catarina
(1988), mestrado em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(1993) e doutorado em História pela Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo (2004). Atualmente é consultor - Casa das Áfricas, membro da Comissão
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Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UDESC. É presidente da Associação
Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN).Tem experiência na área de História,
com ênfase em História e Populações de Origem Africana no Brasil , atuando
principalmente nos seguintes temas: negros, educação, história, populações de origem
africana e multiculturalismo.
[2]
Saudação aos colegas das CEB’s e do Grupo de União e Consciência Negra
(GRUCON). Ver:
SADER, Eder. Quando
os novos personagens entraram em cena experiências e lutas dos
trabalhadores da grande São Paulo 1970-1980. São Paulo: Paz e Terra, 1988.
[3]
Sobre o lugar de Marx na Modernidade Ocidental, consultar: ARENDT, Hannah A condição humana. Rio de Janeiro:
Forense, 1995, 7ª. Ed; BERMAN, Marshal. Tudo
que é sólido desmancha no ar: a aventura da modernidade. São Paulo:
Companhia das Letras, 1986.
[4]
Edward Said nasceu em Jerusalém em 1935 e viveu na carne o drama dos povo
palestino, sendo até a sua morte uma das mais importantes vozes no Ocidente
sobre a causa palestina e o Mundo
Islâmico. Adoro SAID, Edward W.Cultura
e Política. São Paulo: Boitempo Editorial, 2002.
[5]
Ver: http://prouniportal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=124&Itemid=140.
Acessado em 29.03.2013. (revisão)
[7]
http://www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2012/10/15/publicado-decreto-que-regulamenta-a-lei-de-cotas.
Acessado em 30.03.2013 (revisão)
[8]
MAGGIE, Yvone. Mario de Andrade ainda vive? O ideário modernista entre nós. Revista Brasileira de Ciências Sociais.V,20,
n.58. jun de 2005.pp 05-25
[9]
AZEVEDO, Célia Maria Marinho de. Onda
negra, medo branco: o negro no imaginário das elites no século XIX. São
Paulo: Paz e Terra, 1987.
[10]
SCHWARCZ, Lilia Moritz. O Espetáculo das
Raças: cientistas, instituições e
questão racial no Brasil 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.
[11]
Ver AZEVEDO, Celia. Anti-racismo e seus paradoxos: reflexões sobre
cota racial, raça e racismo. São Paulo: Annablume, 2004.
[12]
FRAGOSO, João; FLORENTINO, Manolo. O
Arcaísmo como Projeto: mercado atlântico, sociedade agrária e elite
mercantil em uma sociedade colonial tardia: Rio de Janeiro, c. 1790 - c. 1840 –
Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001
[13]
CARVALHO, José Jorge de. Uso e abusos da Antropologia num contexto de tensão
racial: o caso das Cotas da UNB. Horizontes
Antropológicos. Porto Alegre, Ano11, nº23. Jan-jun de 2005. pp.237-246
[14]
VALENTE, Ana F A “má vontade antropológica” e as cotas
para negros nas universidades (ou usos e abusos da antropologia na pesquisa
educacional II: quando os antropólogos desaprendem. InterMeios. Revista do Program de Pós-Graduação em Educação. Campo
Grande, MS. V.12, N.24. pp. 84-103. Jul-dez de 2006.
[15]
Como afirma o autor nos textos citados, sua posição e engajamento na defesa da
necessidade de políticas de ação afirmativa foi em muito influenciada pela
experiência de envolver-se com um caso de racismo sofrido por um orientando,
Arisvaldo Lima Alves. Ver: http://noticias.terra.com.br/educacao/noticias/0,,OI3895664-EI8266,00-Episodio+de+aluno+motivou+criacao+do+sistema+de+cotas+na+UnB.html
. Acessado em 31.03.2013 (revisão).
[16]
CARVALHO, José Jorge de. As ações afirmativas como instrumento de combate ao
racismo acadêmico e seus impactos nas ciências humanas e sociais.Teoria e Pesquisa.Nº42/43, junho-julho
de 2003.
[17]
FIGUEIREDO, Ângela e GROSFOGUEL, Ramon. Por que não Guerreiro Ramos? Novos
desafios a serem enfrentados pelas universidades públicas brasileiras. Ciência e Cultura. Vº59, n]2. São
Paulo, abril-jun de 2007
[18] PEREIRA, Amauri Mendes Para além do racismo e do anti-racismo: a produção de uma Cultura de Consciência
Negra na sociedade brasileira. Rio de Janeiro, 2006. Tese de Doutorado em
Ciências Sociais, UERJ.
[19]
CARDOSO, Paulino de Jesus Francisco Cardoso. Os desafios da pesquisa engajada. I Seminário Internacional da
ABPN. Rio de Janeiro, 2010. mimeo
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